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Dezembro 28, 2018 - 19:05

Decisão do STF põe 69 mães encarceradas em unidades do Vale em prisão domiciliar

Poder Judiciário. STF é a corte suprema da Justiça no país

Poder Judiciário. STF é a corte suprema da Justiça no país

Foto: /Divulgação


DECISÃO. Sessenta e nove presas foram beneficiadas no Vale do Paraíba após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar, em fevereiro deste ano, que gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos que estejam presas de forma preventiva ou temporária possam cumprir prisão domiciliar.

O número é pouco diante das cerca de 580 presas da região que poderiam cumprir prisão domiciliar e ficar perto dos seus filhos. O número foi feito com base em levantamento da Defensoria Pública, que defende a medida.

De acordo com a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), as três unidades femininas da região tiveram presas beneficiadas pelo habeas corpus coletivo aprovado pelo STF.

Foram 51 na Penitenciária Feminina 2 de Tremembé, 17 no Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos e uma na Penitenciária Feminina 1 de Tremembé..

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