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Dezembro 19, 2018 - 16:00

São José aprova proibição de canudos de plástico

Projeto de lei proibi canudos em São Sebastião

Projeto de lei proibi canudos em São Sebastião

Foto: Divulgação/CMSS

Estabelecimentos terão 9 meses para se adequar a medida; multa prevista é de R$ 500 para quem não cumprir obrigação


A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos em hotéis,restaurantes, lanchonetes, bares e similares.
De acordo com o projeto, que foi aprovado com unanimidade, os comerciantes e afins tem um prazo de 9 meses (270 dias) para se adequar a medida depois da promulgação da lei. O projeto foi proposto pelo vereador Rogério Cyborg (PV).
Os canudos plásticos deverão ser substituídos por canudos compostos de materiais sustentáveis. O descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500,00, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência (quando o infrator volta a cometer a ação). A justificativa da lei afirma que, a partir da proibição dos canudos plásticos, a reduzir drasticamente a quantidade de lixo se acumulando em aterros sanitários, beneficiando assim de forma efetiva o meio ambiente e protegendo à saúde.

CIDADES.
As quatro cidades do Litoral Norte aderiram à medida, na cidade de Jacareí, a proibição também já foi aprovada. Em Taubaté, o projeto sobre o tema foi arquivado..

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