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Dezembro 10, 2018 - 19:54

Pacto Global da ONU é aprovado por 150 países

ONU

Acordo. Membros da ONU durante sessão em Marrakech, Marrocos

Foto: /ONU/Divulgação

A aprovação foi por aclamação durante a sessão plenária presidida pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que criticou os países que não assinaram o tratado

Das agê[email protected]

O pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular da ONU (Nações Unidas) foi aprovado nesta segunda-feira por mais de 150 países presentes na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina de Marrakech.

A aprovação foi por aclamação durante a sessão plenária presidida pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres; a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, e Nasser Burita, o ministro das Relações Exteriores do Marrocos.

Durante seu discurso, Guterres lançou uma mensagem aos países que se negaram a assinar o pacto e que expressaram suas desconfianças sobre o texto ou pediram tempo, afirmando que "não é um tratado" e que "não é juridicamente vinculativo", e deixando as portas abertas para que o assinem futuramente.

O texto garante "o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional", insistiu o secretário-geral.

Ao mesmo tempo, Guterres lamentou a existência de "falsidades" sobre o documento e o fenômeno migratório em geral.

Por sua vez, a presidente da Assembleia Geral da ONU, María Fernanda Espinosa, reiterou que o documento é instrumento flexível que se adapta à necessidade nacional dos Estados..

 

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