São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Política
Outubro 10, 2018 - 22:05

Justiça diz que Bernardo Ortiz deve indenizar prefeitura de Taubaté

Vai ter que pagar. Ortiz Junior ao lado do pai, José Bernardo Ortiz

Vai ter que pagar. Ortiz Junior ao lado do pai, José Bernardo Ortiz

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Ex-prefeito foi condenado após a Controladoria Geral da União apontar pagamentos irregulares em um contrato para fornecimento de medicamentos firmado em 2003

Julio [email protected]

A Vara da Fazenda Pública de Taubaté condenou o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB), que é pai do atual prefeito, Ortiz Junior (PSDB), a ressarcir o município em R$ 570 mil.

A decisão, do juiz Paulo Roberto da Silva, é datada do último dia 5. Cabe recurso, mas o ex-prefeito sequer apresentou defesa durante o decorrer no processo na primeira instância.

Na decisão, o magistrado destacou que, ao não se defender, Bernardo Ortiz reconheceu as irregularidades cometidas. "Trata-se, assim, de confissão ficta, pois aceitou o requerido, com sua inércia, os fatos contra ele articulados, prevalecendo, assim, em favor do ente demandante o crédito cobrado", diz trecho da decisão. Bernardo não foi localizado pela reportagem nessa quarta-feira.

IRREGULARIDADE.

Em janeiro de 2016, no último ano do primeiro mandato de Ortiz Junior, a prefeitura ajuizou ações contra dois ex-prefeitos: José Bernardo Ortiz e Roberto Peixoto.

As duas ações eram baseadas no mesmo fato: uma auditoria realizada pela CGU (Controladoria Geral da União) que indicou pagamentos em não conformidade com o contrato firmado para o fornecimento de medicamentos.

Trata-se do contrato firmado em fevereiro de 2003 pelo então prefeito Bernardo Ortiz com a Home Care -- nos primeiros 12 meses, a empresa receberia R$ 5,496 milhões.

O contrato foi aditado nove vezes, sendo três vezes na gestão de Bernardo e seis na de Peixoto -- a última em agosto de 2008.

Em outra ação, a prefeitura pedia que Peixoto ressarcisse o município em R$ 584 mil. Esse processo foi extinto em junho, pois o ex-prefeito já é réu pelo mesmo motivo em ação na Justiça Federal..

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO