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Outubro 05, 2018 - 22:20

'Processo digital fez a Justiça mais eficiente', afirma presidente do TJ

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Foto: Divulgação

Em entrevista exclusiva a OVALE, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de São Paulo, fala sobre os desafios de comandar o maior tribunal do planeta e sobre o momento político conturbado

Xandu [email protected]

Produtividade, inovação e eficiência são as metas do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, 68 anos, à frente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Dando continuidade a projetos, como a informatização, o presidente do Judiciário paulista pretende deixar sua marca até 2019, como reduzir gastos e investir na digitalização. Em uma entrevista exclusiva a OVALE, Calças falou sobre de desafios, de política e do papel do Judiciário.

Como comandar o TJ?

Desafio é otimizar os recursos para que sejam bem aplicados. Quem paga o Judiciário é o povo paulista. Desde que assumi, temos cortado despesas.

Onde cortar?

No gasto com aluguéis, por exemplo, por termos grande volume de prédios alugados pelo crescimento das comarcas. Sou pecuarista e procuro aplicar princípios da gestão privada no serviço público.

Como dar rapidez à Justiça?

A questão da morosidade da Justiça é constante. Se diminuir número de recursos, a solução judicial é mais rápida. Se ampliar, demora mais a ser julgado, mas dá impressão de que o acerto será mais constante, o que nem sempre é verdade. Somos um dos poucos países com 4 graus de jurisdição.

O que fazer?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e deveria julgar casos de interesse da nação, não se o papagaio incomoda o vizinho. Os 11 ministros recebem quantidade imensa de recursos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem 33 ministros. Eles julgam até 2.000 casos por mês. Não há nada igual.

Jurisdição deve ser reduzida?

Podem ser mantidos os 4 graus, mas que seja aplicado um sistema que não permita a subida de todos os recursos. É preciso uma filtragem. A Suprema Corte dos Estados Unidos julga cerca de 100 casos por ano, de grande repercussão nacional e que afetam a vida de todos. O STF julga casos sem reflexo no país.

O processo digital ajuda?

Foi a melhor solução para obter uma Justiça mais rápida, célere e eficiente. Os processos novos, desde 2015, já são 100% digitais em São Paulo. Mas temos acervo grande. Diria que 40% dos processos em tramitação são eletrônicos.

Judiciário deve ser ativista?

A sociedade não tolera a impunidade. Juiz não pode julgar de acordo com expectativa da sociedade. Juiz é escravo da lei e tem prerrogativas e deveres. Não é um cidadão comum e tem limitações. Não pode se manifestar publicamente em favor de candidato, não tem o direito de apoiar. Pode ter ideologia, mas não deve decidir de acordo com ela. Não queremos juiz neutro, mas que também não use seu partidarismo para julgar um cidadão.

E o clima político?

Estou preocupado com o resultado das eleições pelo sentimento de que duas posições extremas estão aflorando na sociedade. Está se partindo para confronto.

Vê risco à democracia?

Não há a menor possibilidade de volta da ditadura e nem de transformar o Brasil numa Venezuela. As instituições são fortes, o Poder Judiciário está atendo, o Ministério Público tem seu papel, a advocacia estará atenta. Qualquer que seja o viés do futuro presidente, as instituições saberão, dentro da Constituição, resolver eventuais tentativas de excesso e devaneios autoritários, seja de direita ou de esquerda.

Imprensa e Judiciário buscam a verdade, exercendo papel indispensável ao Brasil

A imprensa tem similaridades com a Justiça, principalmente na busca pela verdade, na independência e no indispensável papel prestado à sociedade brasileira.

Fernando Salerno, diretor-presidente de OVALE e Gazeta de Taubaté, diz que há uma "conexão direta" entre imprensa e Judiciário. "Ambas as instituições buscam a verdade real, às vezes camuflada atrás de uma verdade aparente, aprimorando seus mecanismos e buscando diretrizes que melhor atendam aos anseios de uma sociedade mais justa, livre, democrática e tolerante".

"Por outro lado, o Poder Judiciário tem a indispensável missão na efetivação dos direitos fundamentais", como a liberdade de imprensa, que, segundo ele, "é a única maneira de o povo conservar o seu direito à informação pura e verdadeira", completou Salerno.

Para Carlos Alberto Di Franco, Professor de Ética Jornalística e colunista de OVALE, imprensa e Judiciário tem tido um papel fundamental no combate à corrupção. "Se não tivéssemos Judiciário independente e que aprofunde e imprensa combativa, no bom sentido, estaríamos numa situação muito complicada". Por outro lado, ele diz que o STF vem tendo um "ativismo judicial" que preocupa. "Ação política do Supremo e não é boa para país, nem para a segurança jurídica. Não pode ter regra ao gosto e sabor de ministro".

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