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Especial
Setembro 29, 2018 - 00:09

Vale do desperdício: 90% das obras públicas na região tem problemas no cronograma

Obras paradas

Obras paradas

Foto: Rogério Marques

Xandu Alves @jornalovale

O que fazem candidatos em campanha?

Prometem. E o que eles mais prometem? Obras. Depois de eleitos, onde tropeçam na gestão pública? Em tocar obras.

É por acaso? Ou descaso?

Documento OVALE mergulha no mundo das obras financiadas com dinheiro do contribuinte na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) para revelar os problemas que o poder público, especialmente as prefeituras, tem para administrá-las.

Projetos básicos incompletos, licitações mal conduzidas, atrasos nos repasses e pagamentos, suspensões e paralisações são algumas das pedras no caminho entre a promessa e a obra pronta. E pior: problema em obra significa aumento de custo. É mais dinheiro do contribuinte para o ralo do desperdício.

Com dados do 'Painel de Obras', ferramenta online do Ministério do Planejamento, chega-se a um número aterrador: cerca de 90% das obras financiadas pelo governo federal no Vale têm problemas no cronograma. Ou já estão atrasadas ou terão que avançar muito rápido para cumprir o prazo. Há ainda as que não trazem nenhuma informação sobre a evolução dos serviços.

O cidadão fica no escuro.

Sem contar que, de um total de 698 obras públicas na região, quase 15% foram canceladas após o dinheiro estar garantido. Deficiências na documentação, estouro de prazo ou falta de contrapartida municipal estão entre os motivos do cancelamento.

É a promessa virando pó.

Quase metade das obras está atrasada hoje

Quase metade das obras públicas em andamento na RMVale está com o cronograma estourado. Ou já deveriam ter sido entregues ou ainda nem começaram.

De um pacote de 698 obras financiadas com recursos públicos na região, sendo a maioria delas de programas do governo federal, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apenas 113 já foram concluídas, mesmo que nem todas dentro do prazo inicial.

O pacotão de construções começou em 2008 e contempla obras como escolas, creches, unidades de saúde, pavimentação de ruas, equipamentos esportivos, ações contra enchente, etc.

Além disso, 97 obras foram canceladas por problemas na execução dos convênios, que chegaram a ser aprovados e foram suspensos. Ou seja, o dinheiro estava garantido, mas foi perdido.

E uma das maiores obras públicas da região, a Arena Municipal de Esportes de São José dos Campos, segue suspensa desde 2013 e virou símbolo do desperdício. Licitada em 2011 por R$ 33 milhões, ela paralisou em 2013 e deixou um esqueleto de concreto no lugar do moderno ginásio. Passaram-se duas gestões --Eduardo Cury (PSDB) e Carlinhos Almeida (PT)-- e a obra segue parada.

No final de 2016, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou prejuízo de R$ 4 milhões ao erário da prefeitura com a obra. Dinheiro gasto sem nenhuma contrapartida ao cidadão. Quiçá diria o menino com a bola nas mãos observando a construção abortada, como se vê em foto que abre esta reportagem. Ali ele não brinca.

Os números seguem assombrando: das 600 obras em andamento, 230 (47%) já ultrapassaram a data prevista para a entrega e ainda não terminaram. Outras 226 (46%) correm o risco de não serem entregues dentro do prazo, seja pela brevidade do prazo ou pela falta de informação da execução.

Segundo especialistas, o atraso quase sempre eleva custos, compromete materiais e causa desperdício de recursos públicos. Os empreendimentos estão no 'Painel de Obras', que permite acesso a todas as 103.555 obras públicas federais no país, somando R$ 1,32 trilhão.

Projeto básico incompleto é um dos dramas da obra pública, diz engenheiro

"Sucesso de obra está ligado à qualidade do seu projeto", diz o engenheiro Vitor Chuster, presidente em exercício da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José.

Segundo ele, projetos básicos incompletos provocam mudanças nas obras após a licitação, travando o processo e tornado os custos mais altos do que o orçamento inicial. "Hoje se faz licitação com projeto incompleto e depois começa a ter alterações no projeto, trazendo problemas".

Para o engenheiro Ronaldo Garcia, professor de Projetos Viários na Univap (Universidade do Vale do Paraíba), as prefeituras têm que ter corpo técnico capaz de acompanhar obras, o que nem sempre ocorre. Ele lista ainda interrupção dos recursos e falta de gerência entre os problemas. "Governo deveria repassar verba para fiscalizar a obra. Há empresas e universidades que podem fazer isso".

Dos projetos em atraso, 60% são de estrutura e 20% de construções

Das obras financiadas com dinheiro federal no Vale do Paraíba, e que estão em atraso, 60% são de infraestrutura, como pavimentação, revitalização urbana e construção de espaços públicos. Outros 20% referem-se à construção de creches, escolas e unidades esportivas. A área da saúde tem 8% das obras, depois turismo (4%), moradias (3%) e espaços da rede social de atendimento (2%). O restante é de obras de outros segmentos, como revitalização de bacia hidrográfica, abastecimento, restauração turística e energia.

Aplicativo permite fiscalizar obras e enviar denúncia usando o celular

O aplicativo Siconv Cidadão, do governo federal, permite a fiscalização das transferências de dinheiro da União e a indicação das necessidades das cidades. Com o app, que é gratuito e está disponível nas lojas virtuais, o morador da RMVale pode indicar políticas públicas e acompanhar os investimentos feitos na região. Ele pode fazer fotos georreferenciadas das obras e enviar ao governo, além de denúncias, que são encaminhadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

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