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Julho 10, 2018 - 21:56

Experimento com animais na RMVale é alvo de inquérito no MP

Laboratório. Inquérito também busca prevenir esse tipo de ação

Laboratório. Inquérito também busca prevenir esse tipo de ação

Foto: Divulgação

Pela primeira vez, o Gaema (Grupo de Atuação Especial da Defesa do Meio Ambiente) abriu um inquérito para investigar a utilização de animais em experimentos científicos em instituições de ensino e empresas

Thais [email protected]_thaisperez

O Ministério Público, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial da Defesa do Meio Ambiente) - Núcleo Paraíba do Sul, instaurou um inquérito no início do mês para investigar a utilização de animais em experimentos de laboratório em 34 cidades do Vale do Paraíba. Segundo o órgão, a investigação tem como objetivo coibir práticas de mal trato, abuso e sacrifício de animais domésticos para fins científicos e didáticos.

O inquérito vai questionar 20 instituições de ensino públicas e particulares, instituições civis e militares de pesquisa científica, fabricantes de cosméticos, agrotóxicos e pesticidas. Eles terão um prazo de 60 dias para responder se praticam experimentação animal.

"Assim que diagnosticarmos, vamos saber que práticas são essas e quais são os métodos substitutivos para implementação. Caso eles não substituam, vamos ter que entrar com uma ação na justiça", afirmou Laerte Fernando Levai, promotor do Gaema.

Segundo ele, esse tipo de prática é comum principalmente em instituições de ensino que possuem cursos de biologia e veterinária.

"A grade curricular desses cursos pode utilizar métodos que não são invasivo, sem sacrificar o animal. Mas o que temos ouvido é que o aluno é obrigado a aprender dessa maneira, e se não gostar, tem que sair do curso."

Segundo a portaria, dentre as técnicas de substituição no meio acadêmico, estão pesquisas in vitro (culturas de tecidos e células), autópsias e biópsias, observações clínicas e epidemiológicas em pacientes, simuladores mecânicos, computação gráfica com imagens tridimensionais, modelagem matemática na simulação do corpo humano, vídeos exemplificativos, entre outros.

Outras práticas frequentes apontadas pelo Gaema são testes de toxicidade (drogas, cosméticos, solventes, inseticidas e pesticidas), de radiação, testes comportamentais, entre outras experimentações consideradas abusivas.

O inquérito se baseia na lei federal que estabelece que animais vivos não podem passar por "mínimo de sofrimento físico ou mental", "intenso sofrimento" ou "elevado grau de agressão. Segundo a constituição, também é necessário monitorar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.

"É um dispositivo penal que já existe há 20 anos. É mais do que hora da gente se aprofundar nessa área para de fato mostrar quais são os métodos substitutivos ao uso animal, que são existentes e precisam ser implementados", disse o promotor Levai.

O diagnóstico também tem caráter preventivo, com o objetivo de orientar as empresas sobre o uso métodos substitutivos. O Núcleo Sul do Gaema já recebeu denúncias e atuou em casos de utilização de animais em experimentações, e considera que sua abrangência não deve ser somente nos casos que ferem animais silvestres, mas também animais domésticos."Se existem leis a favor dos animais, elas precisam ser usadas", afirmou.

MAUS TRATOS.

No mês passado, o órgão também instaurou um inquérito para investigar possíveis maus tratos em animais utilizados em transporte, como carroças..

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