São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Brasil
Julho 30, 2018 - 22:12

Governo afirma que acordo sobre frete está próximo

Temer

Previsão. O presidente Michel Temer acredita que os próprios caminhoneiros vão desistir do tabelamento

Foto: /Rovena Rosa/Agência Brasil

No último dia 11, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a MP 832/18, que permite à ANTT definir um valor mínimo ao frete no transporte de cargas

Bruno BocchiniAgência Brasil

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira em discurso a empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que a disputa judicial sobre o tabelamento do frete de cargas está sendo equacionada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Luiz Fux e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e que em breve deverá se chegar ao acordo. "Fizemos um acordo [com os caminhoneiros] na convicção, especialmente na questão do frete, que haveria disputas de natureza judicial. Ao fundamento de que, talvez, houvesse a eventual inconstitucionalidade de um tabelamento", disse. "As informações que eu tenho tido é que acabará havendo uma composição, até por uma questão factual muito importante, os próprios caminhoneiros acabaram percebendo que isso [o tabelamento] acaba criando um problema para eles. Eu tenho a impressão que nós vamos chegar a um ponto em relação a essa matéria".

No último dia 11, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 832/18, que permite à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definir um valor mínimo ao frete no transporte de cargas. A matéria seguiu para apreciação do Senado. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.

Pelo texto, fica instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e estabelecida a proibição de fechar qualquer acordo em valores inferiores aos pisos mínimos. Em junho, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu todas as ações na Justiça que questionavam a MP e convocou audiência entre o governo e caminhoneiros para tentar chegar a um acordo..

 

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO