São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Política
Junho 27, 2018 - 21:24

Ortiz diz que substitutivo pode 'corromper' o plano de carreira

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB)

Proposta não agradou. O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB)

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Prefeito diz que plano de carreira elaborado por seu governo é 'técnico' e não 'político', e que uma mudança drástica no texto poderia 'modificar na essência todos esses critérios'; substitutivo é estudado pelo Legislativo

Julio Codazzi e Lucas [email protected]

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), criticou a proposta de apresentação de um substitutivo ao projeto do plano de carreira.

"Entendo que qualquer substitutivo que acrescente dispositivos que não foram tratados pela comissão de servidores de carreira e nem pela empresa inicialmente contratada [para elaborar o plano] é inconstitucional", disse o tucano, que afirmou não ter sido informado por nenhum vereador sobre a proposta, que é debatida entre a Comissão de Justiça e Redação da Câmara e o jurídico do Legislativo.

"Esse é um plano de carreira técnico, não é um plano político. Ele foi aferido imaginando a carreira do servidor, circunstâncias que podem fazer, ao longo do tempo, que o servidor tenha benefícios financeiros. Entendo que um substitutivo vai modificar na essência todos esses critérios técnicos", disse Ortiz.

O prefeito alegou que "o plano de carreira traz inúmeras vantagens ao servidor" e que poderia até aceitar emendas ao projeto, mas não uma mudança drástica. "Uma emenda eventual, de algum vereador, ou mudança em algum conceito, é perfeitamente possível e viável. Agora, um substitutivo implica na mudança de todo o conceito. Acho que seria corromper toda ideia".

SUBSTITUTIVO.

Quando um substitutivo é apresentado, ele é votado primeiro. Caso seja aprovado, o texto original é descartado.

Segundo apuração da reportagem, o objetivo é corrigir os principais apontamentos feitos pelo jurídico da Casa, que considerou o texto original, de autoria do prefeito, inconstitucional.

Entre os erros do projetos estariam: índice mínimo de 40% de cargos comissionados ocupados por servidores de carreira, quando o correto seria de ao menos 50%; transpor os servidores estáveis (admitidos antes da Constituição Federal de 1988) para a carreira do serviço público municipal, composta pelos funcionários admitidos via concurso; não regulamentação da avaliação de desempenho; exclusão de gratificações para o cálculo das férias e do 13º salário; e condicionar a promoção dos servidores à disponibilidade financeira do município..

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO