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Junho 08, 2018 - 22:33

TCE aponta índice de 40% de obras paradas no Vale

TCE e Baep

Blitz. O conselheiro Renato Martins Costa, presidente do Tribunal

Foto: Rogério Marques/OVALE

Situação foi verificada após fiscalização feita no ano passado em 19 cidades, sendo 16 municípios da RMVale; as prefeituras foram notificadas para regularizar a situação

Thaís [email protected]_thaisleite

A cada dez obras que deveriam estar sendo realizadas pelo poder público na região no ano passado, quatro estavam paradas sem nenhuma justificativa.

O apontamento foi feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), após fiscalizações feitas em 2017 em 19 municípios das regionais de São José dos Campos e Guaratinguetá.

Dessas 19 cidades, 16 fazem parte da RMVale: Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté, Tremembé e Ubatuba. As outras são Bom Jesus dos Perdões, Guararema e Mogi das Cruzes.

Além da paralisação, o TCE apontou que 80% das obras paradas estavam em estado de abandono e que, também em 80% dos casos, não houve rescisão de contrato com a empresa responsável.

De acordo com o presidente do TCE, Renato Martins Costa, a mobilização das prefeituras ocorre após a gestão pública ser alertada pelo órgão e, em grande parte das vezes, são tomadas as devidas providências para que a continuidade na obra seja realizada, o que evita que o gestor do município seja autuado financeiramente.

Após a análise, todas as cidades foram notificadas em relação às irregularidades. "Como os apontamentos são muitos específicos, não é difícil repará-los. Portanto, basta um pouco de boa vontade do administrador no sentido de realizar aquelas intervenções que são necessárias", disse o presidente do TCE..

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