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Política
Junho 01, 2018 - 23:07

Câmara de São José quer intensificar projetos 'vapt-vupt'

Mesa Diretora da Câmara de São José

Acelerando. Mudança dá aos vereadores poder para protocolar e aprovar projetos na mesma sessão

Foto: /Flávio Pereira/CMSJC

Mudança no regimento interno da casa autorizaria vereadores a protocolarem e aprovarem projetos no mesmo dia

Caíque [email protected]

Um texto para modificar as regras para tramitação de proposituras na Câmara de São José dos Campos pode dar aos vereadores ainda mais liberdade na votação de projetos 'vapt-vupt'.

Protocolado pela Mesa Diretora, que é presidida pelo vereador Juvenil Silvério (PSDB), o projeto em questão altera a resolução de dezembro de 1983, que dispõe sobre o regimento interno, modificando o regramento das comissões.

Atualmente, as comissões permanentes podem se reunir durante as sessões de Câmara apenas para emitirem pareceres a projetos que tramitem em regime de urgência.

Caso seja aprovado o novo texto, os pareceres poderão ser emitidos durante a sessão para qualquer projeto apresentado na data, sem necessidade de urgência.

Ou seja: isso abriria brecha para que projetos polêmicos, que podem desgastar a imagem dos vereadores, sejam protocolados e aprovados na mesma sessão.

Além disso, projetos da própria mesa diretora poderiam correr em urgência e serem acelerados na Casa.

Em nota, a Câmara alegou que as mudanças fazem parte de um processo de "modernização" do regimento e que o objetivo é "aperfeiçoar a tramitação" dos projetos.

"O regimento interno da Câmara é de 1983. A iniciativa partiu do próprio Legislativo, que tem a prerrogativa de deliberar sobre seu Regimento Interno", diz o Legislativo..

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