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Política
Maio 10, 2018 - 23:37

Câmara reduz em 78% os gastos com as viagens no quadrimestre

Frota de veículos da Câmara de Taubaté

Farra. Em 2017, a Câmara de Taubaté gastou R$ 204 mil para custear viagens de vereadores e servidores

Foto: Rogério Marques

No primeiro quadrimestre de 2018, vereadores realizaram 92 viagens e gastaram R$ 1.934,46, enquanto no mesmo período do ano passado foram 188 viagens e gastos de R$ 9.021,67; tendência tem sido observada desde que OVALE ingressou com uma ação na Justiça para obter acesso aos relatórios dessas viagens, antes negados pela Câmara

Julio [email protected]

A Câmara de Taubaté reduziu em 78,5% os gastos com ressarcimentos de despesas de vereadores em viagens oficiais no primeiro quadrimestre desse ano.

Essa tendência de redução de gastos tem sido observada desde setembro do ano passado, quando o OVALE ingressou com uma ação na Justiça para obter acesso aos relatórios dessas viagens - a solicitação já havia sido feita anteriormente ao Legislativo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), mas foi negada pela Câmara.

No primeiro quadrimestre de 2018, os vereadores realizaram 92 viagens e pediram ressarcimento de R$ 1.934,46. No mesmo período do ano passado, foram 188 viagens e despesas que somaram R$ 9.021,67.

Em janeiro de 2017, por exemplo, foram 24 viagens e R$ 918,45 em ressarcimento. Em janeiro de 2018, R$ 141,56 em 19 viagens. Em fevereiro de 2017 foram 42 viagens e R$ 2.222,68 em despesas. Em fevereiro desse ano, 10 viagens e R$ 268,20 em ressarcimento.

Em março do ano passado, foram 60 viagens e R$ 2.211,85 em despesas. Em março desse ano, R$ 776,34 em 29 viagens. Em abril de 2017, foram gastos R$ 3.668,69 em 62 viagens. Em abril de 2018 foram 34 viagens e R$ 748,36 em despesas.

BALANÇO.

Entre janeiro e agosto do ano passado, antes do jornal ajuizar a ação, foram registradas 381 viagens de vereadores, o que representa uma média de 47 por mês. Entre setembro de 2017 e abril de 2018, a média mensal foi de 26 viagens -- queda de 44,6%.

Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior. De janeiro a agosto, os parlamentares receberam R$ 16.761,44 para ressarcir despesas de viagens, o que representa uma média de R$ 2.095,18 por mês. Nos oito meses seguintes, o total foi de R$ 4.468,86, o que leva a uma média de R$ 558 por mês - redução de 73%.

Ou seja, após a ação do jornal, os parlamentares reduziram o número de viagens e fizeram um corte ainda maior nas despesas.

Em fevereiro, também em consequência da ação do jornal, a mesa diretora da Câmara restringiu o ressarcimento de despesas às viagens que durem mais de seis horas e que tenham como destino municípios localizados a mais de 100 quilômetros de Taubaté.

Ação do jornal completa oito meses à espera de sentença da Justiça de Taubaté

O processo em que o jornal pede que a Câmara seja obrigada a divulgar os relatórios das viagens oficiais completou oito meses de tramitação essa semana, sem que haja decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. A ação -- um mandado de segurança -- está conclusa desde 8 de janeiro com o juiz Paulo Roberto da Silva, à espera da sentença. 

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