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Política
Maio 05, 2018 - 00:41

Servidor de Taubaté deverá ficar sem o reajuste salarial, afirma Ortiz

Prefeitura de Taubaté

Ducha de água fria. A declaração do tucano frustrou os servidores

Foto: Arquivo/OVALE

Segundo tucano, legislação eleitoral impede que seja aplicado o índice dos últimos 12 meses; sindicato contesta

Julio [email protected]

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), afirmou nessa sexta-feira que "muito provavelmente" os servidores do município não terão reajuste salarial esse ano.

A declaração, feita durante entrevista ao programa da vereadora Vivi da Rádio (PSC), na Rádio Cacique, gerou revolta entre funcionários, que aguardavam a definição da revisão anual - a data base da categoria é agora, em maio.

Segundo Ortiz, a exemplo do que já ocorreu em 2016, a medida será adotada com base na legislação eleitoral.

O tucano afirmou que o martelo será batido na próxima semana, quando a prefeitura receber respostas de questionamentos feitos ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e à empresa Conam, que presta consultoria administrativa ao município. "Se for possível fazer, a gente faz", disse.

No período de seis meses antes de uma eleição, segundo a legislação, é autorizado apenas o reajuste salarial com base na reposição da inflação daquele ano.

Ou seja, o prefeito não poderia aplicar o índice da inflação acumulada entre maio e dezembro de 2017, ficando a revisão restrita ao período de janeiro a abril de 2018.

No índice utilizado pela prefeitura (IPC-Fipe), a inflação de janeiro a abril desse ano ficou em 0%. Já entre maio e dezembro de 2017, foi de 1,29%.

Situação semelhante ocorreu em 2016. Naquele ano, foi aplicado índice de 3,58% e os 6,45% restantes ficariam para 2017, o que não se cumpriu.

O Sindicato dos Servidores, que além da reposição da inflação pede aumento real de 5%, discorda da avaliação do prefeito. "A eleição é estadual e federal, não municipal. A nosso ver, não impede o reajuste", disse o advogado da entidade, Bruno Bohler..

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