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Maio 15, 2018 - 23:40

Novo Pinheirinho: Incra quer área hoje ocupada para reforma agrária

Chamado de novo pinheirinho

OCUPAÇÃO. Terreno particular ocupado por mais de 4.000 pessoas na divisa de Jacareí com São José dos Campos.

Foto: Rogério Marques/OVALE

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária enviou um ofício aos juízes do Vale , manifestando interesse para fins de reforma agrária no terreno ocupado por mais de 4.000 sem-teto nos limites entre Jacareí e São José

Julia [email protected]

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) enviou um ofício ao Poder Judiciário manifestando interesse para fins de reforma agrária na área onde hoje está instalada a ocupação 'Quilombo Coração Valente', conhecida como 'Novo Pinheirinho' -- o terreno particular localizado em Jacareí, no limite com a região sul de São José dos Campos, ocupado por aproximadamente 4.000 pessoas.

De acordo com o Incra, que comunicou o interesse a juízes da região, as informações iniciais sobre o terreno estão sendo levantadas, mas ainda não há processo de desapropriação em andamento.

"Destacamos que no caso do imóvel mencionado não existe ainda processo aberto para sua obtenção. Ou seja, apesar do interesse da autarquia, não há nenhuma formalização de processo, inexistindo no momento qualquer encaminhamento para a aquisição do imóvel", afirma a nota enviada pelo órgão à reportagem.

REFORMA AGRÁRIA

Ainda segundo o instituto, a aquisição de terras para a reforma agrária pode ser feita de diversas maneiras. A mais utilizada e conhecida é a desapropriação, seguida do processo de compra e venda.

Nos dois casos, imóveis de particulares são incorporados à reforma agrária. Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações de imóveis que seriam passíveis de desapropriação.

Cada superintendência regional do Incra estabelece as regiões prioritárias para obtenção de terras, segundo os critérios como maior proporção de famílias do campo em situação de extrema pobreza, áreas com maior concentração fundiária e existência de outras ações do Poder Público. Após a indicação, o proprietário do imóvel é notificado pelo Incra.

Após ação da Defensoria, a reintegração de posse do local invadido foi suspensa

A Defensoria Pública de São Paulo obteve em março no Tribunal de Justiça a suspensão de liminar proferida anteriormente que autorizava a reintegração de posse da área. "Como se sabe, conflitos multitudinários fundiários agrários ou urbanos constituem meros sintomas da ausência ou insuficiência de políticas públicas", afirmou o defensor público José Cunha.

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