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Política
Abril 16, 2018 - 22:41

MP quer novos estudos ambientais em todo o terreno no Bosque da Tívoli

Manifestação em favor da manutenção das árvores no Bosque da Tívoli, no domingo, 15 de março

Salve o Bosque. Manifestação em favor da manutenção das árvores no Bosque da Tívoli, no domingo

Foto: /Divulgação

Gustavo Médici, promotor de Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente, solicitou à prefeitura e à Cetesb que façam novos estudos em todo o terreno na Vila Betânia, não somente na área do Grupo Marcondes Cesar

Xandu [email protected]

O Ministério Público de São José dos Campos quer que a prefeitura faça uma análise ambiental em todo o Bosque da Tívoli, na Vila Betânia, região central, e não só na área do Grupo Marcondes Cesar.

O pedido é acompanhado de recomendação para que a prefeitura não autorize o corte de 430 árvores no terreno até que todos os estudos sejam feitos. A empresa quer construir um estacionamento no local.

No documento, Gustavo Médici, promotor de Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente, pede que o novo estudo seja feito "à luz da Lei Municipal 5097/97", que estabelece regras para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do município.

Moradores e ambientalistas contrários ao corte das árvores sustentam que a lei de 1997 protege o bosque. Eles tentam barrar a construção do estacionamento e transformar a área em um parque municipal.

Segundo Médici, a recomendação de "não fazer" dada à prefeitura é uma "aplicação direta do princípio ambiental da precaução, que esclarece o dever dos órgãos públicos em evitar danos ambientais antes que eles ocorram".

Além da prefeitura, o MP pediu nova análise ambiental à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que tem até a próxima sexta para encaminhar laudo sobre o bosque. A estatal já havia concedido autorização para o corte de 430 árvores no terreno, medida barrada pela Justiça.

Medici reúne documentos para abrir um eventual inquérito civil, após representação feita por morador da Vila Betânia. Consultado, o MP informou que nenhum dos pedidos feitos por Médici anularia uma futura investigação de dano ambiental, caso necessária.

A prefeitura informou que o ofício do MP será "avaliado e respondido". A Marcondes Cesar não respondeu.

Cartório rejeita documento do Grupo Marcondes Cesar e impede registro

O Cartório de Registro de Imóveis de São José rejeitou o documento apresentado pelo Grupo Marcondes César para averbação, na matrícula do terreno no Bosque da Tívoli, da autorização para o corte de árvores e do Termo de Responsabilidade de Preservação de Área Verde, ambos dados pela Cetesb. A falta dos documentos fez a Justiça suspender o corte de árvores. Segundo o cartório, o Termo de Responsabilidade não poderá ser averbado em razão de a área descrita por ele para preservação de árvores não constar na descrição do imóvel. Por consequência, também fica interrompida a averbação da autorização para o corte das 430 árvores.

Autor do pedido que culminou na suspensão do corte de árvores, o vereador Sérgio Camargo (PSDB) disse que a decisão do cartório "comprova a argumentação mandado de segurança".

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