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Política
Abril 13, 2018 - 22:01

STJ nega recurso de Ortiz sobre caso FDE

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior

O processo continuará. O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB)

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Prefeito tentava barrar processo em que é réu por improbidade administrativa, por supostas fraudes em licitações da FDE

Julio [email protected]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso em que o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), tentava barrar o processo em que é réu por improbidade administrativa no caso da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).

Nesse recurso, o tucano contestava decisão de 2014 do TJ (Tribunal de Justiça), que já havia negado o mesmo pedido.

Nas apelações, Ortiz contestava tanto a fase de investigações do Ministério Público (alegava cerceamento de defesa, por não ter sido ouvido) quanto o recebimento da denúncia pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (entre outros pontos, dizia que a ação não detalhava quais condutas dele caracterizariam improbidade).

O recurso foi negado no dia 26 de março pelo ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ. No despacho, todas as alegações do tucano foram afastadas.

Com isso, o processo segue a tramitar na primeira instância.

PROCESSO.

Apresentada pelo MP em setembro de 2012, a denúncia aponta fraude em uma licitação realizada em 2011 pela FDE, para a compra de mochilas escolares.

Segundo a Promotoria, Ortiz Junior facilitou a atuação de um cartel de empresas, formado por Mercosul, Capricórnio e Diana Paolucci, para fraudar o certame. Na época, a FDE era presidida pelo pai do prefeito, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB).

Em troca, as empresas pagariam 5% do valor do contrato em propina, que abasteceria a campanha de Ortiz Junior a prefeito em 2012. O contrato das mochilas custou R$ 34,92 milhões. Somente nele, a propina seria de R$ 1,74 milhão.

Desde outubro de 2012, Ortiz Junior e Bernardo Ortiz estão com os bens bloqueados..

 

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