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Economia
Abril 10, 2018 - 23:12

Líder no estado, Ilhabela estuda fundo para royalties do petróleo

Royalties em Ilhabela

Royalties em Ilhabela

Foto: arte daniel fernandes

Líder em arrecadação de royalties, Ilhabela estuda ampliar lucro de fundo soberano e atingir mais de R$ 908 milhões em 10 anos

Julia [email protected]

Um projeto de lei em Ilhabela quer criar um fundo de reserva e aplicação, algo inédito no país. O FSMI (Fundo Soberano Municipal), que vai receber recursos dos royalties e participações especiais pagos ao município pela exploração e produção de petróleo e gás, começou com uma proposta 'tímida' e, após audiência pública, a Câmara, em conjunto com a sociedade civil, apresentou novas emendas ao projeto.

A cidade é a líder de arrecadação no Estado -- em 2017 foram R$ 439,6 milhões, que equivalem a 42,7% do total de São Paulo.

O documento apresentado sugere que devem ser empregados 15% do valor arrecadado com royaties logo no início, subindo anualmente em mais 10%, até o teto de 55%.

Ainda deve-se atentar para o excesso de arrecadação, considerando que 50% desse valor também seja necessário entrar para o fundo. Nesse molde de valores, o total arrecadado em 10 anos seria de R$ 908.260.378,70, cerca de R$500 milhões a mais do que no projeto apresentado no começo deste mês, com o emprego inicial de 5% e aumento de mais 5% a cada ano até o teto de 25%.

O documento foi explicado por vereadores, na presença do prefeito Márcio Tenório (MDB) e outros secretários municipais, agora aguarda a aprovação do executivo para que seja modificado o texto inicial ou revisado com uma nova proposta.

EXECUTIVO.

A Prefeitura de Ilhabela informou que as emendas propostas pelos vereadores ainda não foram protocoladas.

"Estamos aguardando um posicionamento da prefeitura, a proposta inicial é ridícula, ano passado defendemos que o percentual seja de pelo menos 15% do volume total, porque no mesmo ano recebemos R$ 630 milhões em receita total, sendo que a prefeitura não conseguiu gastar, sobrou em caixa R$ 190 milhões, isso já poderia ir direto pro Fundo Soberano", afirmou a OVALE o diretor do Instituto Ilhabela Sustentável, Carlos Nunes.

Maior arrecadação de São Paulo e também o pior saneamento básico do Litoral Norte

Mesmo com os cofres cheios, Ilhabela, uma das cidades mais ricas do país, ainda tem o título de pior saneamento básico do litoral do Estado, de acordo com o Relatório de Situação das Águas CBHLN (Comitê de Bacias Hidrológicas do Litoral Norte). A população cobra investimentos na infraestrutura. "O problema no saneamento atinge a cidade há muitos anos, ele é fruto da falta de planejamento, nunca foi investido adequadamente na cidade", afirmou Carlos Nunes.

De acordo com a prefeitura, a intenção da gestão é de universalizar o atendimento à população em seis anos, com investimento de mais de R$ 160 milhões no aumento da cobertura de água e esgoto..

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