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Economia
Abril 28, 2018 - 02:04

Pacotão da União no Vale conclui menos de 50% do total das obras

Obras do governo

Obras do governo

Foto: Divulgação

Desde 2008, o governo federal contratou um pacotão de 659 obras na RMVale, das quais 273 foram concluídas; problemas de documentação, abandono de empreiteira e a falta de contrapartida cancelaram outras 96 obras

Xandu [email protected]

Do pacotão de 659 obras financiadas pelo governo federal na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, desde 2008, metade ainda não foi concluída e 96 foram canceladas por problemas como abandono de empreiteira, documentação irregular e falta de contrapartida municipal.

Nada menos do que R$ 48 milhões tiveram que ser devolvidos à União por meio de extinção do contrato (distrato), a maior parte com a Caixa Econômica Federal, ente financeiro das obras federais.

De acordo com o Painel de Obras, ferramenta online do governo que permite acesso a todas as 98.557 obras pagas com dinheiro público no país, somando R$ 1,23 trilhão, o quinhão da RMVale neste pacote é de R$ 5,140 bilhões.

O valor caiu para R$ 5,092 bilhões após o cancelamento das obras problemáticas, incluindo pavimentação, construção de creches e escolas e revitalização pública.

Ao todo, até os dias atuais, foram concluídas 273 obras no Vale, 41,45% do total.

Seguem em andamento 290 obras na região, sendo 210 (31,88%) em execução, 62 (9,4%) em prestação de conta e 18 (2,73%) em preparação para licitação.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Painel de Obras serve para "monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente".

SISTEMA.

A maior parte das obras tocadas no Vale é ligada ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses), administrado pelo Ministério do Planejamento.

São 459 obras contratadas, que foram reduzidas após a exclusão das 96 canceladas. No total, o sistema mantém 363 obras na região, que representam 63,38% do total.

Com problemas, governo cria programas para retomar obras

Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Michel Temer (MDB) criaram duas ferramentas para retomar e concluir obras paralisadas. Enquanto era presidente o petista lançou, em 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ao qual estão ligadas 158 obras no Vale do Paraíba, 28,06% do total de 563 obras em andamento, descontadas as 96 que foram canceladas. Em 2017, o emedebista criou o Programa Avançar, incluindo 42 obras no Vale, 7,46% da totalidade. A medida recalculou o prazo de entrega das obras, com limite para o final deste ano.

Ministério das Cidades administra cerca de R$ 2,7 bilhões em projetos na RMVale

Mais da metade dos recursos aplicados no Vale do Paraíba pelo governo federal, no pacotão de 659 obras, vem por meio de contratos com o Ministério das Cidades. A pasta administra R$ 2,7 bilhões do total de R$ 5,140 bilhões contratados em obras com as 39 cidades da na região, das quais 96 foram canceladas, também a maioria delas das Cidades.

O Ministério de Minas e Energia responde por R$ 1,8 bilhão nas obras, 35,19% do total contratado. A pasta de Transportes vem em seguida, com R$ 413,5 milhões (8,04%) e depois as de Educação, com R$ 54,4 milhões (1,06%), e Saúde, com R$ 41,9 milhões (0,82%).

Os demais contratos estão pulverizados em sete ministérios (Turismo, Esportes, Integração Nacional, Cultura, Desenvolvimento Social, Tecnologia e Agricultura), somando R$ 102,9 milhões, e em cinco órgãos do governo federal. São eles: Iphan (R$ 6,030 milhões), Comando da Aeronáutica (R$ 1,7 milhão), Agência Nacional de Águas (R$ 1,5 milhão), Fundo Nacional da Saúde (R$ 1,3 milhão) e Secretaria Especial de Política para Mulheres (R$ 411,9 mil).

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