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Brasil
Abril 10, 2018 - 23:07

STF suspende ação sobre a prisão em segunda instância

Alexandre de Moraes

Decisão. O ministro do STF, Alexandre de Moraes,

Foto: /Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Marco Aurélio aceitou o pedido do PEN para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução

Felipe Pontes Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do PEN (Partido Ecológico Nacional) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso..

Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais", argumenta a defesa.

Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria "apequenar o STF".

Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segund instância.

DIREITA.

Nesta manhã, Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de "tudo que for possível" na ação. "Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido", declarou. A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas no pedido de semana passada Kakay argumenta que houve "alteração no quadro jurídico" a partir do julgamento do habeas corpus de Lula. Outro ponto levantado pelo partido é o de que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016..

 

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