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Política
Janeiro 10, 2018 - 22:57

Câmara de Taubaté gastou R$ 204 mil com viagens em 2017

Farra sem fim. Câmara de Taubaté é a

Farra sem fim. Câmara de Taubaté é a 'campeã' de gastos no Vale

Foto: /Rogério Marques / Arquivo OVALE

Levantamento, feito pela reportagem com base em dados do Portal da Transparência do Legislativo, soma diárias pagas aos servidores e ressarcimento de despesas de vereadores durante os 12 meses do ano passado

Julio [email protected]zi

A Câmara de Taubaté gastou R$ 204 mil em 2017 para custear despesas de viagens de vereadores e servidores. O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados do Portal da Transparência do Legislativo.

O balanço soma diárias pagas aos servidores e ressarcimento de despesas de vereadores. Pelas normas da Câmara, o servidor recebe a diária em casos de viagens que durem mais de 6 horas. O valor é de 1 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté). Em 2017, isso representava R$ 183,82. Esse ano, subirá para R$ 187,18.

Já os vereadores podem pedir o ressarcimento de despesas até um total de 1,5 UFMT. Em 2017, isso representava R$ 275,73. Em 2018, irá chegar a R$ 280,77.

O gasto dos parlamentares normalmente é com alimentação. Despesas de transporte, como passagens aéreas, e as hospedagens são pagas à parte e não entram nesse cálculo.

BALANÇO.

Dos 20 vereadores que atuaram na Câmara em 2017, sendo 19 eleitos e um suplente, 17 pediram ressarcimento de gastos de viagem. Ao todo, esses parlamentares realizaram 122 viagens com despesas, somando R$ 19.295,84.

O 'top 5' é formado por: Jessé Silva (SD), com R$ 5.773,09 (27 viagens); Douglas Carbonne (PCdoB), com R$ 3.218,91 (16 viagens); Gorete Toledo (DEM), com R$ 1.786,67 (12 viagens); Vivi da Rádio (PSC), com R$ 1.672,42 (14 viagens); e Diego Fonseca (PSDB), com R$ 1.632,99 (11 viagens).

Os três vereadores sem gastos foram Loreny (PPS), Guará Filho (PR) e Boanerge dos Santos (PTB).

Em relação aos servidores, foram pagos R$ 184.739,10, o que representa 1.005 diárias de R$ 183,82 para 96 funcionários diferentes.

Questionada pela reportagem, a Câmara de Taubaté alegou ter buscado durante 2017 reduzir os gastos com viagens. "Esperávamos uma redução de 10%, mas no final de 2017 em comparação com o exercício do exercício anterior a redução foi de 30%", informou em nota. O Legislativo justificou ainda que "estuda outras formas para redução do valor nesse exercício [de 2018]".

AÇÃO.

Em junho de 2017, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), o jornal solicitou à Câmara o acesso aos processos administrativos das viagens realizadas pelos vereadores nos primeiros cinco meses do ano. O pedido foi negado. Em setembro, o jornal protocolou ação para pedir que a Justiça obrigue o Legislativo a liberar os dados.

O mandado de segurança ainda não foi julgado pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté. O processo está concluso para decisão desde segunda-feira..

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