São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Economia
Janeiro 04, 2018 - 07:38

Mesmo com crise, RMVale tem alta nos repasses e recebe R$ 2 bilhões

Dinheiro

Dinheiro

Foto: Divulgação

Vinte e duas das 39 cidades da região, como São José dos Campos e Taubaté, tiveram um aumento dos repasses estaduais abaixo da média regional; quatro deles tiveram queda nas transferências estaduais, como ICMS e IPVA

Xandu [email protected]

O total de repasses estaduais aos municípios da RMVale cresceu 6,67% em 2017, na comparação com o ano anterior. A região recebeu R$ 2,051 bilhões contra R$ 1,923 bilhão. No período, a inflação acumulada foi de 2,5%.

No entanto, 22 cidades da região, com São José dos Campos e Taubaté entre elas, tiveram aumento dos repasses abaixo da média regional. Quatro desses municípios ainda tiveram queda nas verbas estaduais.

Entre os quatro tipos de repasses para o Vale em 2017, o que mais cresceu (42,34%) foi a verba de compensação por atividades de exploração de petróleo, gás e derivados, que fechou o ano em R$ 8,2 milhões contra R$ 5,8 milhões em 2016.

A verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aparece em seguida, com alta de 13,84%, passando de R$ 10,6 milhões para R$ 12 milhões.

O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) cresceu 8,17%, com R$ 1,679 bilhão contra R$ 1,552 bilhão em 2016.

Já a transferência dos valores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) caiu 0,73%, encerrando o ano com R$ 351,2 milhões contra R$ 353,8 milhões.

CIDADES.

Caraguatatuba foi a cidade com maior aumento nos repasses em 2017, com R$ 126,6 milhões contra R$ 88,8 milhões em 2016, alta de 42,55%. Jacareí vem em seguida, com 22,94% a mais nas transferências: R$ 222,2 milhões ante R$ 180,7 milhões em 2016.

As duas fazem parte do grupo de 17 municípios com alta nos repasses estaduais acima da média da região, de 6,67%.

'Repasse depende de índice de participação', diz governo Alckmin

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que os repasses de ICMS às prefeituras são liberados semanalmente, de acordo com o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina a fatia ao bolo de 25% do total arrecadado pelo ICMS.

O IPM é apurado a cada ano e leva em consideração o Valor Adicionado de cada município (riqueza obtida com a venda dos produtos), a população, a receita própria e outros indicadores. O IPM de São José dos Campos e Jacareí variou positivamente de 2015 para 2016, com 1,3% e 9,54%. O IPM de Taubaté caiu 7,07%..

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO