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Janeiro 26, 2018 - 23:36

Prisão de Lula foi sugerida ao juiz pelos procuradores

Trump, Lula e Exército no Rio

Em xeque. O ex-presidente Lula durante evento do PT nesta quinta

Foto: /Divulgação

No entanto, 10ª Vara Federal de Brasília determinou apenas a apreensão do passaporte do ex-presidente da República

Das Agê[email protected]

O MPF (Ministério Público Federal) sugeriu à Justiça que decretasse a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do "risco de fuga" do petista -- que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso tríplex.

Ao requerer à 10ª Vara Federal de Brasília a apreensão do passaporte de Lula, os procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita invocaram artigo do Código de Processo Penal que autoriza a custódia do réu.

"Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o Ministério Público Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo, como permite, expressamente, o artigo 311 do Código de Processo Penal", destacaram na petição ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal.

O magistrado não cogitou a decretação da prisão, mas mandou apreender o passaporte de Lula. Nesta sexta-feira, a defesa do petista entregou o documento à Polícia Federal em São Paulo.

Lula foi condenado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), o Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do caso triplex. Na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente é réu em quatro ações penais, uma delas na Operação Zelotes, por suposto tráfico de influência na compra de caças suecos no governo Dilma.

Os procuradores que pediram a apreensão do passaporte de Lula argumentaram que "na fase atual da instrução do presente processo (a compra dos caças), há interrogatório marcado para dia 20 de fevereiro de 2018". "Nota-se neste processo, outrossim, um deliberado propósito da defesa, já manifestado nos autos, de que o ato processual não se realize nessa data, com a utilização de diversos subterfúgios em tentativa de adiamento do mencionado ato", afirmam..

 

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