São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Viver
Dezembro 15, 2017 - 23:45

Financiamento de projetos na FCCR pode chegar a R$ 2,6 milhões

FCCR2

Cultura. Prédio da FCCR, em São José

Foto: /Arquivo OVALE

Paula Maria [email protected]

Em resposta a uma antiga demanda da classe cultural de São José, a LIF (Lei de Incentivo Fiscal) cujo edital já está aberto, traz novidades neste ano. Criado em 1993 e gerenciado pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), o mecanismo de fomento promete para 2018 até R$ 2,620 milhões em financiamento por meio de renúncia fiscal.

A principal mudança é que, a partir de agora, o proponente (pessoa física ou jurídica que inscreve e executa o projeto cultural) poderá ser remunerado - desde que, é claro, ele desenvolva no projeto alguma função técnica ou artística (iluminador, técnico de som, pintor, cantor, artista plástico e etc...).

"Fizemos algumas mudanças estruturais a partir de experiências nossas. E, até o ano passado, proponentes não podiam receber remuneração. Agora podem", afirmou Antonio Oliveira, secretário executivo do FMC (Fundo Municipal de Cultura) e de seu conselho gestor.

"Outra coisa que percebemos é que muitas pessoas nos procuravam - algumas já tinham captador, aliás -, mas já havíamos encerrado o processo de avaliação. Por outro lado, nem sempre havia tempo hábil para que os selecionados conseguissem fazer a captação. Então optamos por dilatar o processo", explicou.

Dessa forma, serão três períodos de inscrição. O primeiro deles segue até o dia 17 de janeiro; o segundo de 18 de janeiro a 2 de abril; e o último, de 3 de abril a 23 de junho.

Assim, todos passam a ter tempo para ajeitar o projeto conforme as regras do edital (o projeto pode ser reapresentado caso não seja aprovado em uma primeira avaliação) e, apenas quando a captação for realizada, o valor para a execução do projeto será abatido dos R$ 2,6 milhões informados pela FCCR.

"Não há limite de valor para o projeto. No entanto, o ideal é que o proponente faça a sua inscrição o quanto antes, para que não corra o risco dos recursos acabarem", alertou Aldo Zonzini, presidente da Fundação.

BASTIDORES

O prazo limite para a execução de uma atividade é de 12 meses. E o novo edital da LIF deixa claro ainda a possibilidade da contratação de um profissional de captação e um produtor cultural. "Há apenas uma limitação de valores para essa área administrativa para que a maior parte da verba seja de fato usada no financiamento do artista", afirmou Oliveira.

Antes, essa autorização não estava clara na LIF. "Cuidar da burocracia que envolve o projeto não costuma ser característica do artista. Ele já desenvolve toda a parte artística. Por isso tais funções são tão importantes", disse Zonzini.

A LIF é um mecanismo de financiamento público por meio de renúncia fiscal. Para incentivar os projetos, o interessado pode utilizar até 50% de dois impostos devidos ao município: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Para saber mais sobre, acesse o site da FCCR (www.fccr.sp.gov.br)..

 

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO