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Política
Dezembro 06, 2017 - 23:12

Pressionada, Câmara de São José pode votar 'Escola sem partido' nesta quinta

Sessão de Câmara

Polêmica. Vereadores de São José durante votação ocorrida no primeiro semestre; proposta polêmica

Foto: Flávio Pereira / CMSJC

Projeto está pronto para votação desde novembro, mas enfrenta resistência nos bastidores pelo teor polêmico. Grupos contrários e favoráveis prometem lotar as galerias do Legislativo; OAB apontou inconstitucionalidade

João Paulo [email protected]

Com promessa de casa cheia, a Câmara de São José deve votar hoje o projeto que institui o 'Escola sem partido' na rede de ensino da cidade. Movimentos contrários e favoráveis à proposta, de autoria do vereador Lino Bispo (PR), irão acompanhar a sessão a partir das 17h30.

O texto está pronto para votação desde novembro, mas enfrenta resistência nos bastidores pelo seu teor polêmico. A matéria, inclusive, não está na pauta desta quinta, porém nada impede que seja incluída na hora da sessão.

O projeto, que combate o que considera "doutrinação partidária ou ideológica na sala de aula", é apoiado especialmente pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e outros grupos de direita.

A pressão contra o 'Escola sem partido', no entanto, também ganha força. Ontem, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Rodrigo Canelas, encaminhou ofício ao presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), apontando "vício de formalidade" do projeto.

"Encaminhamos um ofício para a Câmara no sentido de demonstrar que o projeto tem uma inconstitucionalidade, sendo contrário à Constituição Federal", afirmou Canelas. "Com todo respeito ao vereador [Lino Bispo], esse mesmo projeto foi apresentado em outras cidades, como Taubaté."

A assessoria jurídica da Casa deu parecer contrário à proposta. O Ministério Público também analisa três representações contra o texto, uma delas protocolada pela bancada do PT no Legislativo.

DEFESA.

Autor do projeto de lei, Lino Bispo sustenta não há ilegalidade na matéria.

"Inconstitucional é a posição deles [grupos de esquerda], em querer ter o aluno cativo para aplicar suas ideologias e condutas. O professor não pode usar o poder que tem para impor aquilo que acredita", afirmou o parlamentar.

"Estou confiante que vamos conseguir aprovar. A maioria dos vereadores defende a família e que o aluno seja preservado de uma doutrinação política. A Câmara de São José está muito mais favorável que haja mudança no comportamento daqueles que têm a missão de ensinar. A expectativa é das melhores", completou.

O comando do Legislativo vai reforçar a segurança na galeria para evitar confronto entre favoráveis e contrários..

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