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Dezembro 07, 2017 - 14:36

Comissão da Diocese pede que vereadores rejeitem Escola Sem Partido: 'Principalmente aqueles que se identifiquem com a Igreja'

Sessão de Câmara

Sessão de Câmara

Foto: Flávio Pereira / CMSJC


A Câmara de São José deve votar nesta quinta-feira (7) o projeto que institui o 'Escola Sem Partido' na rede pública de ensino, e uma Comissão da Diocese da cidade se posicionou contrária ao programa.

O documento assinado por Luciano Rodolfo de Moura Machado, coordenador da Comissão Socioambiental, afirma que o projeto pode apresentar 'censura, ameaça a reflexão crítica e ao livre direito e dever cívico dos professores em promover a pluralidade de ideias'.

O texto é endereçado ao presidente da Câmara, Juvenil Silvério. "Tememos que o projeto prejudique a livre reflexão e persiga os professores que se posicionem criticamente em relação a importantes temas socioambientais. Temas que devem ser discutidos sem medo e de forma clara e contundente sobre os efeitos do sistema econômico capitalista", afirma o documento.

PROJETO.

A proposta é de autoria do vereador Lino Bispo (PR), que curiosamente tem base eleitoral na igreja.

"Estou confiante que vamos conseguir aprovar. A maioria dos vereadores defende a família e que o aluno seja preservado de uma doutrinação política. A Câmara de São José está muito mais favorável que haja mudança no comportamento daqueles que têm a missão de ensinar. A expectativa é das melhores", disse o vereador em entrevista anterior.

O projeto, que combate o que considera "doutrinação partidária ou ideológica na sala de aula", é apoiado especialmente pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e outros grupos de direita.

POSICIONAMENTO.

De acordo com a assessoria da Diocese, o texto se trata de um posicionamento exclusivo da Comissão. O bispo, Dom José Valmor Cesar Teixeira, não chegou a se posicionar sobre o assunto.

O documento ainda cita o papa Francisco, e reforça outras manifestações contrárias enviadas à Câmara. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Rodrigo Canelas, por exemplo, encminhou um ofício alegando 'vício de formalidade'.

A assessoria jurídica da Casa deu parecer contrário à proposta, enquanto o Ministério Público também analisa três representações contra o texto, uma delas protocolada pela bancada do PT no Legislativo.

"Solicitamos parecer contrário dos vereadores ao referido projeto, principalmente aqueles que se identificam com as causas sociais defendidas pela doutrina social da Igreja Católica Apostólica Romana", finaliza o texto da Comissão.

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