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Política
Novembro 13, 2017 - 23:40

Após suspensão de votação, futuro de projeto Escola Sem Partido é indefinido em Taubaté

Segunda audiência pública do Escola Sem Partido

Fora da pauta. Segunda audiência pública do Escola Sem Partido

Foto: /Divulgação

Presidente da Câmara não informou nessa segunda-feira que outras medidas irá tomar após a recomendação do MP

Da redação@jornalovale

Após uma recomendação do Ministério Público levar à suspensão da votação do projeto Escola Sem Partido, o futuro do texto segue indefinido na Câmara de Taubaté.

Questionado nessa segunda-feira pela reportagem, o presidente do Legislativo, vereador Diego Fonseca (PSDB), não informou que medidas irá adotar a respeito. Na tribuna, durante a sessão, o tucano afirmou que tem priorizado o "diálogo" com o MP e que tem "respeito" pela Promotoria.

O projeto estava previsto para ser votado nessa segunda, mas acabou suspenso após o MP apontar que o texto é "flagrantemente inconstitucional". Também durante a sessão, o presidente da Casa deu a entender que a Câmara passará a avaliar com mais rigor os projetos inconstitucionais - antes disso, era comum os vereadores aprovarem projetos com pareceres jurídicos contrários.

Embora o projeto já estivesse fora da pauta, foi o assunto mais comentado da sessão dessa segunda.

De um lado, os vereadores favoráveis ao texto defenderam que a recomendação do MP não impede que a proposta seja votada. "A gente respeita a opinião do promotor, mas o projeto vai continuar. É constitucional", disse Vivi da Rádio (PSC). Do outro lado, os contrários ao texto disseram acreditar que o projeto não voltará a ser pautado. "Onde existe a justiça no nosso país, eu tenho que acreditar. Não sou jurista", disse Digão (PSDB)..

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