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Política
Novembro 10, 2017 - 22:30

MP sugere voto direto e o fim da reeleição na reitoria da Unitau

Sucessão. O reitor da Unitau (ao centro) deixará o cargo em 2018

Sucessão. O reitor da Unitau (ao centro) deixará o cargo em 2018

Foto: /Arquivo/OVALE

Segundo Ministério Público, atuais regras para eleição do reitor não permitem a participação de todos os interessados e dificultam a alternância do poder; José Rui Camargo diz concordar com parte das sugestões

Julio Codazzi@juliocodazzi

O Ministério Público recomendou que o prefeito Ortiz Junior (PSDB) elabore um projeto para alterar as regras para a eleição do reitor da Unitau (Universidade de Taubaté).

No documento, enviado ao tucano no mês passado, a Promotoria aponta que as regras atuais não permitem a participação de todos os interessados - alunos, servidores e professores não votam diretamente - e que a forma de habilitação dos candidatos compromete a "efetiva alternância de poder".

Pelas regras atuais, o reitor é escolhido pelo prefeito com base em uma lista tríplice, elaborada a partir de votos do Colégio Eleitoral Especial. Alunos, servidores e professores votam apenas em uma consulta prévia, que serve apenas para que o Colégio Eleitoral tome ciência da vontade da comunidade universitária - o resultado não precisa ser seguido.

O projeto sugerido pela Promotoria prevê uma série de mudanças nas regras. Uma delas é o fim da reeleição - hoje são permitidos dois mandatos consecutivos.

O MP também recomenda limitar o número de candidatos a seis. Em caso de mais postulantes, teriam preferência os professores doutores com mais tempo de atuação na Unitau. Hoje não há limite - os grupos de situação costumam inscrever diversos nomes para eliminar a chance de alguém da oposição ir à lista tríplice.

A Promotoria sugere também que professores de carreira, servidores e alunos de graduação e pós-graduação passem a votar diretamente, com pesos distintos: 60% para professores, 10% para alunos e 30% para funcionários.

REPERCUSSÃO.

Assim que recebeu a recomendação, Ortiz enviou o texto ao reitor da Unitau, José Rui Camargo. "Sou favorável ao processo democrático, às eleições diretas. Acho que é um avanço", disse o reitor, que se manifestou contrariamente a algumas das sugestões.

José Rui defendeu que não haja número máximo de candidatos, que os professores tenham peso de 70% na votação direta e que seja mantida a possibilidade de reeleição.

O reitor disse ainda não acreditar que eventuais mudanças possam valer já para a próxima eleição, que será realizada em 2018 - o processo deve ser desencadeado em fevereiro, com votação em maio; a troca de reitor será no início de julho. "Não é um impeditivo [aplicar as novas regras em 2018], mas existem todos os prazos para apreciação [das mudanças] nos órgãos da Unitau e da Câmara, e talvez até uma consulta pública da comunidade universitária".

O governo Ortiz informou que a sugestão do MP será analisada pelo setor jurídico..

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