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Política
Novembro 10, 2017 - 00:02

Sob pressão, Câmara de São José prepara corte de 50 funcionários

Demissão na Câmara

Facão. Corredor que dá acesso ao plenário da Câmara de São José: serão 50 comissionados a menos

Foto: Rogério Marques / OVALE

Presidente do Legislativo, Juvenil Silvério (PSDB), discute com Ministério Público redução de cargos na Casa; MP pressiona a Casa a enxugar número de comissionados: cortes vão atingir gabinetes e setor administrativo

João Paulo Sardinha@jpsardinha

O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB), vai eliminar até 50 comissionados na estrutura do Legislativo.

O corte, a ser oficializado em dezembro, vem sendo discutido com o Ministério Público, que pressiona a Casa a reduzir o número de comissionados. Atualmente, são 224 na Casa.

O enxugamento vai chegar aos gabinetes dos 21 vereadores, além do setor administrativo. Cada parlamentar deverá exonerar um assessor. Outros 35 funcionários serão cortados pela administração.

Em junho, por pressão judicial, a Câmara de São José já cortou um comissionado por gabinete, reduzindo de nove para oito os assessores.

"Agora, no fim do ano, provavelmente teremos mais um demitido em cada gabinete. Não tem jeito. E também na estrutura da Casa, perto de 35 funcionários, serão demitidos", disse Juvenil à 'Jovem Pan FM' ontem.

"Em um tempo passado, foi feita uma contratação de funcionários que o MP e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) consideraram desnecessária para a gestão da Casa. E, obviamente, tanto o MP quanto o TCE indicam o caminho para solução do problema. E é o presidente que precisa fazer isso", completou o parlamentar nesta quinta-feira.

PERCENTUAL.

No primeiro semestre, Câmara e Prefeitura de São José criaram leis que criaram percentual mínimo de 10% para ocupação de cargos em comissão por servidores de carreira.

A aprovação dessas leis, em maio deste ano, era exigência do TJ (Tribunal de Justiça) desde o ano passado.

Mas, em setembro, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, ajuizou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis, apontando que a cota afronta os princípios da Constituição..

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