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Política
Novembro 02, 2017 - 00:04

Com novos convênios, repasses anuais à Unitau crescerão 27%

O reitor da Unitau, José Rui Camargo, e o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior

Parceria. O reitor José Rui Camargo ao lado de Ortiz Junior (PSDB)

Foto: /Divulgação

Governo Ortiz Junior repassará R$ 50,48 milhões por ano para que Fust atue nas creches e no ensino integral; no ano passado, para manter convênios com a mesma finalidade, montante repassado foi de R$ 39,561 milhões

Da redação@jornalovale
Taubaté

Os dois novos convênios entre Prefeitura de Taubaté e Unitau (Universidade de Taubaté), firmados esse ano, preveem repasse de R$ 252,44 milhões nos próximos cinco anos.

O valor anual, que em média será de R$ 50,48 milhões, é 27,6% maior do que o repassado pelo município à autarquia em 2016 (R$ 39,561 milhões), em convênios com a mesma finalidade.

No ano passado, a prefeitura repassou R$ 18,175 milhões para que a Fust (Fundação Universitária de Taubaté) atuasse nas creches municipais, e mais R$ 21,386 milhões para o programa do ensino integral.

Nos próximos cinco anos, serão R$ 130,645 milhões para a atuação nas creches (média de R$ 26,129 milhões por ano) e mais R$ 121,794 milhões pelo ensino integral (uma média de R$ 24,358 milhões por ano).

REFORMULAÇÃO.

A política de terceirização via Fust começou a ser adotada pelo governo Ortiz Junior (PSDB) em 2013.

Essa estratégia visa baratear a mão de obra, já que os servidores da fundação recebem salários inferiores ao piso pago pela prefeitura.

Desde o início, porém, o TCE apontou falhas como quarteirização, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e terceirização de uma atividade-fim, o que não seria permitido.

Devido a essas irregularidades, a gestão tucana optou por não prorrogar as parcerias esse ano. Elas acabaram substituídas por novos convênios, também com a Fust, com intermediação da Unitau.

O primeiro convênio a ser encerrado foi o do integral. Em julho desse ano, 623 servidores foram dispensados. Para o lugar deles, foram admitidos 656 funcionários, já pelo novo convênio.

O mesmo ocorrerá nas creches no fim de dezembro. Os 650 servidores do atual convênio serão dispensados. Um novo processo seletivo será realizado para definir os funcionários substitutos.

JUSTIFICATIVA.

Nessa quarta-feira, a reportagem questionou a prefeitura e a Unitau sobre o aumento no valor dos convênios.

O governo Ortiz alegou que "os novos convênios preveem a expansão das atividades, o aumento do público atendido, aumento dos materiais utilizados nas atividades e novas unidades".

Já a Unitau argumentou que a diferença ocorre em razão da alteração do tempo de duração dos convênios..

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