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Novembro 02, 2017 - 19:00

Ministra de Direitos Humanos cita 'escravidão' e quer acumular salários

Ministra dos Direitos Humanos

Equipe de Temer. Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, toma posse ao lado de Michel Temer

Foto: / Beto Barata / Presidência/ Arquivo

Da redaçã[email protected]

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu ao governo Michel Temer para acumular o seu salário com os vencimentos de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria o valor bruto de R$ 61.400.

No pedido, a ministra diz que, por causa do teto constitucional, ela só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. Ela diz que essa situação, "sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura".

Luislinda justifica que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado. Filiada ao PSDB, a ministra assumiu a pasta em fevereiro.

Luislinda diz que "ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação".

O Código Penal define como trabalho escravo aquele que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.

Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil..

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