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Política
Outubro 31, 2017 - 23:40

Com novo convênio, Fust dispensará 650 servidores nas creches de Taubaté

Creche da rede municipal de Taubaté

De saída. Funcionários da Fust vão ser dispensados no fim do ano

Foto: /Divulgação

O governo Ortiz Junior tinha interesse em prorrogar o atual convênio, que foi firmado em 2013 e poderia ser estendido por mais um ano, mas teve que desistir da ideia após o TCE apontar irregularidades na parceria

Da redação@jornalovale
Taubaté

Os cerca de 650 servidores da Fust (Fundação Universitária de Taubaté) que atuam nas creches municipais serão dispensados até o dia 29 de dezembro.

O governo Ortiz Junior (PSDB) tinha interesse em prorrogar o atual convênio, que foi firmado em 2013 e ainda poderia ser estendido por mais um ano, mas teve que desistir dessa ideia após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontar irregularidades na parceria.

Um novo convênio entre a prefeitura e a Unitau (Universidade de Taubaté) já foi firmado no último dia 11. Ele terá duração de 60 meses -- ou seja, de cinco anos. Nesse período, a autarquia deve receber R$ 130,645 milhões do município.

SUBSTITUIÇÃO.

A Fust deve abrir em novembro um processo seletivo para contratar os servidores para o novo convênio.

Prefeitura e Unitau esperam que esse processo seja encerrado até o fim de dezembro, o que possibilitaria a transição entre os servidores que serão dispensados e os novos funcionários.

O mesmo já ocorreu em julho com os 623 servidores da Fust que atuavam no ensino integral do município. Devido aos problemas apontados pelo TCE, esse convênio foi encerrado.

O novo convênio do integral, assinado em maio, também terá duração de 60 meses. O aporte no período deve ser de R$ 121,794 milhões. Para ele, foram contratados 656 funcionários.

FALHA.

A política de terceirização via Fust começou a ser adotada por Ortiz em 2013.

Desde então, o TCE apontou falhas como quarteirização, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e terceirização de uma atividade-fim, o que não seria permitido.

Apesar disso, o governo tucano alegou que "a opção por firmar novo convênio com a Unitau decorre da necessidade de se promover o aprimoramento das ações voltadas à educação infantil integral, tanto no campo operacional quanto no campo pedagógico, o que seria inviável de realizar no atual convênio".

Sem citar as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a gestão Ortiz argumentou ainda que "o novo convênio possibilitará melhorias significativas nas atividades que terão o acompanhamento pedagógico reformulado" e que haverá atuação também de alunos da universidade, o que "possibilitará a formação de profissionais mais humanos e com real conhecimento do cenário local"..

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