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Política
Outubro 12, 2017 - 00:13

Após pressão de professores, Ortiz muda as regras para aposentadoria de Taubaté

Ortiz durante encontro com professores, ainda no primeiro mandato

Valor da aposentadoria. Ortiz durante encontro com professores

Foto: Arquivo/OVALE

Regra anterior, instituída pelo prefeito em junho, reduzia de 30% a 35% os proventos mensais das novas aposentadorias

Julio [email protected]
Taubaté

Após pressão dos professores da rede municipal, o governo Ortiz Junior (PSDB) voltou atrás e alterou novamente as regras para aposentadoria da categoria. A mudança foi oficializada nessa quarta-feira, com a publicação de dois decretos no diário oficial do município.

Um deles revoga o decreto de junho desse ano que havia instituído novas regras para o cálculo dos proventos da aposentadoria. O texto ainda determina que os valores serão definidos conforme as regras da Constituição Federal.

O outro decreto traz regras para cálculo da remuneração dos professores, para fins de aposentadoria.

Datado de 2007, o Estatuto do Magistério de Taubaté previa que os servidores da Educação poderiam optar entre dois diferentes cálculos quando iam se aposentar: ou a média salarial dos últimos dez anos ou a média mensal de 15 anos, intercalados ou não.

Em março desse ano, no entanto, após ação da Procuradoria Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça considerou inconstitucional esse trecho do Estatuto do Magistério. Segundo a decisão, não caberia ao município legislar sobre o cálculo de proventos da aposentadoria.

A prefeitura decidiu não recorrer da decisão. Em junho, Ortiz baixou um decreto com novas regras: o cálculo levaria em conta a média das maiores remunerações recebidas pelo professor em 80% do período de contribuição.

Segundo os servidores, essa regra reduziria de 30% a 35% o valor que teriam a receber quando se aposentassem.

A reportagem conversou nessa quarta-feira com professores para repercutir as novas regras. Mesmo os profissionais que lideravam o grupo que negociou com a prefeitura disseram não ter clareza do impacto da nova mudança. Os dois decretos devem ser submetidos à análise de advogados..

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