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Política
Outubro 05, 2017 - 00:27

Câmara de São José vota mudanças no IPSM nesta quinta-feira

Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos

Polêmica. Plenário da Câmara de São José dos Campos vota nesta quinta-feira projeto da prefeitura

Foto: /Flávio Pereira/CMSJC

Legislativo vota nesta quinta-feira o projeto do governo Felício Ramuth (PSDB) que cria alternativa para sanar a crescente dívida da prefeitura com o Instituto de Previdência

João Paulo [email protected]
São José dos Campos

A Câmara de São José vota nesta quinta-feira o projeto do governo Felício Ramuth (PSDB) que cria alternativa para sanar a crescente dívida da prefeitura com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal). 

A matéria, que estabelece novo plano de custeio para o regime próprio de previdência do servidor municipal, foi incluída na pauta de votações da sessão desta noite. 

O clima de guerra em torno da proposta inviabilizou a discussão do tema em plenário na semana passada.

Ontem, em assembleia no sindicato, servidores municipais ativos e aposentados levantaram a hipótese de acionar o Ministério Público contra a proposta.

O QUE MUDA.

Hoje, sempre que a receita do IPSM fica abaixo da despesa, a prefeitura precisa complementar essa diferença.

Pelo projeto enviado ao Legislativo, em rito de urgência, a administração poderá, caso o rendimento excedente da meta não for suficiente, usar dois terços do total do rendimento mensal do IPSM para pagar o aporte obrigatório.

O texto recebeu parecer contrário do Jurídico da Câmara de São José..

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