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Setembro 13, 2017 - 23:44

Izaias quer reduzir imposto para atrair investimentos em Jacareí

Câmara

Lei. Câmara aprovou proposta que busca evitar 'fuga' de investidores

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara; Alíquota para determinadas atividades caem de 5% para 3% em 2018

Hernane Lé[email protected]
Jacareí

De olho em melhorar a arrecadação e tornar Jacareí mais atrativa para a prestação de serviços, o prefeito Izaias Santana (PSDB) vai atualizar a legislação tributária, reduzindo imposto e incluindo subcategorias nas atividades existentes. O projeto, que já ganhou o aval da Câmara em primeira votação, pode aumentar a receita do município em 2018.

A proposta encaminhada por Izaias para alterar o código tributário de Jacareí entrou na pauta de votação da Câmara nesta quarta-feira (13) em regime de urgência. O projeto, que trata especificamente do ISSQN (Imposto sobre Produto de Qualquer Natureza), foi aprovado por unanimidade.

Foram incluídas cinco novas atividades de serviço e outras nove passaram por alterações. Além disso, o novo texto municipal criou cerca de 80 subcategorias. As novas regras entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Elas deixam a legislação atualizada com as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.

"Vamos ter uma lei moderna, evitando equívocos. Perdemos investimentos para São José por conta da tributação, agora isso vai deixar de ser um problema", explicou Anita Soares, diretora de Administração Tributária de Jacareí.

MUDANÇAS.

Com a atualização, diversas categorias que eram tributadas em 5% vão começar a pagar R$ 3% de ISS, entre elas feiras, exposições, entre outras. Para profissionais da saúde, empresas de tecnologia da informação e outros segmentos a alíquota vai cair de 3% para 2%. As alterações foram feitas com base no praticado em São José dos Campos e serão consideradas no orçamento previsto para o exercício de 2018.

O vereador Arildo Batista (PT) votou a favor do projeto, mas questionou o uso de São José como parâmetro. "Acho que Taubaté tem o mesmo porte, o mesmo perfil de Jacareí"..

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