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Editorial
Setembro 04, 2017 - 23:57

É UM CONSTRANGIMENTO

Triste episódio dos abusos contra mulheres em ônibus de São Paulo revela que é preciso avançar na defesa delas


Constranger. Este é o verbo do momento no país. Constranger, explica o dicionário, indicar o ato de obrigar alguém a fazer algo contra sua vontade; coagir; compelir; forçar; impedir os movimentos; inibir; deixar pouco à vontade. Se constranger é o verbo, quem é o sujeito?

Na última semana, há exatamente sete dias, Diego Ferreira de Novais foi preso depois de ter ejaculado no rosto de uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, coração de São Paulo.

A vítima, de maneira absolutamente compreensível, diante de uma violência como essa que ela sofrera, ficou em estado de choque.

Apesar do longo histórico do preso -- aquela era a 16ª passagem de Novais, incluindo três acusações de estupro --, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto determinou a soltura do criminoso, justificando que houve ali uma contravenção e não estupro, porque não houve "constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado".

Como assim? A culpa é da vítima? Quem mandou ela estar no lugar errado na hora errada, é isso mesmo, senhor juiz? No último sábado, Novais voltou a ser preso em um ônibus na capital paulista, após atacar outra mulher. Foi preso por estupro consumado, o quarto em sua longa carreira criminal, que inclui outras 13 passagens por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor.

O caso deixa claro a todos que houve constrangimento.

Houve constrangimento à vítima. Houve constrangimento às mulheres. Houve constrangimento à magistratura. Houve constrangimento à Justiça.

O verbo é constranger. E havia nesta conjugação, quando um homem que abusa de uma passageira é preso e liberado, o sujeito oculto da tolerância inaceitável da violência contra mulher, que caminha de lado a lado, livremente, de mãos dadas com o nefasto predicado desta oração: a impunidade.

A lei brasileira precisa se modernizar e garantir à mulher o seu direito à segurança, a ser tratada com respeito, dignidade e igualdade.

A decisão da última semana violentou o bom senso. Deixou a todos nós constrangidos..

 

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