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Agosto 05, 2017 - 00:30

Edital da Fundação Cultural para artistas de rua gera polêmica na cena

Malabares

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Foto: Rogério Marques

Instituição conta com R$ 72 mil até o final do ano para selecionados, segundo fundação cultural não há carga mínima ou máxima de trabalho, mas sugere-se uma média de 30h/mês por artista

Paula Maria [email protected]
São José dos Campos

R$ 30 por cada 50/60 minutos de apresentação na rua. Essa é a proposta da FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), de São José, para os artistas de rua da cidade.

O edital, publicado no site da instituição, oferece uma saída ao projeto de lei aprovado no mês de junho na Câmara e que proíbe as atividades artísticas nos cruzamentos.

Ainda segundo o edital, interessados terão até o dia 17 de agosto para se inscrever. O cadastramento pode ser feito por pessoas físicas ou MEI (microempreendedor individual); uma Comissão de Seleção “será responsável pela conferência, pontuação e classificação das inscrições realizadas” e locais/dias/horários e carga horária das atividades serão definidas no momento da contratação dos selecionados.

A proposta não agradou a classe artística, que usou as redes sociais para protestar e move uma campanha de boicote às inscrições.

“O edital fere a liberdade do artista no momento em que coloca a FCCR no papel de selecionar aquilo que pode ou não ser apresentado e exige documentos que comprovem que alguém seja apto a realizar uma arte”, afirmou o malabarista Peter Gutlich. “O valor não é ruim, mas depende da frequência com que as apresentações irão ocorrer. E a FCCR tira a liberdade de escolha. Eu não posso decidir trabalhar 6h por dia, por exemplo. Estarei condicionado a uma comissão que decidirá quando, onde e quanto tempo me apresentarei e, dessa forma, não há como eu garantir o meu sustento”.

O produtor cultural Julio Rhazec concorda.“A atual administração não entende o fazer artístico e cultural como uma ferramenta para o desenvolvimento de uma sociedade que almeja ser sustentável em todos os aspectos. Na proposta, o artista vai praticamente pagar para trabalhar: com o valor ele pagará a passagem de ônibus, que é cara, ou o custo do combustível se for de carro, e o restante ele paga em um prato feito”.

OUTRO LADO.

Segundo Agenor Carvalho, diretor cultural da FCCR, o valor de R$ 30 “leva em consideração as remunerações praticadas na Fundação para outros serviços prestados” e a seleção dos artistas será pautada pelos critérios apontados no edital, como perfil artístico do interessado e a adequação e viabilidade das propostas

“Podem se inscrever artistas com uma documentação comprobatória parcial, porém que ofereça conteúdo a ser analisado e considerado para a contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com Carvalho, o orçamento para o edital é de R$ 72 mil a serem aplicados até dezembro, sendo que o número de selecionados irá depender do volume de propostas apresentadas”.

Confira entrevista na íntegra com Agenor Carvalho, diretor cultural da FCCR. 

1 - Como chegaram ao valor de R$ 30? O que foi levado em conta?

Agenor Carvalho: O valor mencionado leva em consideração as remunerações praticadas na Fundação Cultural para outros serviços prestados, como para professores da Oficinas Culturais, os quais recebem R$ 45,00 a hora/aula, com maior exigência de documentação e qualificações técnicas e sujeitos a uma tributação maior.

2 - Quem fará parte da comissão de seleção da FCCR para selecionar os artistas?

AC: A comissão de seleção é formada por funcionários de Fundação Cultural e um profissional das artes com capacidade técnica para avaliar as propostas.

3 - O que será levado em conta na hora de selecionar artistas? Apenas artistas que têm todo o material do edital (documentos de comprovação das atividades artísticas podendo conter fotos, premiações, participação em mostras e festivais, cursos e workshops realizados, clipping e outros, por exemplo) terão a chance de participar e ser selecionado? Isso não significa que novos artistas serão prejudicados nessa seleção?

AC: A seleção é pautada pelos critérios apontados pelo edital, como o perfil artístico do interessado e a adequação e viabilidade das propostas considerando ser apresentações no contexto de rua. Podem se inscrever artistas com uma documentação comprobatória parcial, porém que ofereça conteúdo a ser analisado e considerado para a contratação.

4 - O edital fala em convocação para contratação segundo as necessidades da FCCR e a sua disponibilidade orçamentária. Bom, quantos artistas serão selecionados? Qual o orçamento previsto para essa atividade hoje? Quais as necessidades da FCCR previstas para o chamamento desses artistas (exemplos)?

AC: O orçamento para o edital é de R$ 72.000,00 a serem aplicados até dezembro, sendo que o número de selecionados irá depender do volume de propostas apresentadas. A Fundação Cultural trabalhará junto aos artistas na escolha dos locais das apresentações, apontando locais de interesse de acordo com a circulação de pessoas no local e o acesso.

5 - O edital fala ainda locais, dias, horários e carga horárias das atividades serão definidas no momento da contratação. Há uma carga horária mínima ou máxima?

AC: Não há carga horária mínima ou máxima, porém estamos esperando uma média de 30 horas/mês por artista, podendo ser mais ou menos de acordo com a disponibilidade e interesse de cada um.

6 - Segue abaixo alguns tópicos que pretendo abordar na reportagem:

A. Ainda no documento, a FCCR "poderá contratar uma ou mais intervenções para desenvolverem as propostas conjuntamente, cada qual com sua linguagem específica e poderá solicitar a adaptação da proposta para contemplar objetivos específicos de cada projeto". Esse trecho foi entendido por alguns artistas a um desrespeito a sua arte. Gostaria de uma posição da FCCR.

AC: Os artistas terão plena liberdade na criação e execução dos espetáculos individualmente ou em grupos com outros selecionados; as possíveis adaptações das propostas dizem respeito justamente a este trabalho em grupo, o que na prática é um acerto entre os artistas para que possam alinhar suas propostas para que se apresentem juntos, igualmente uma decisão dos próprios artistas. Após um período de execução o projeto poderá ser reavaliado, pois trata-se de um edital e uma experiência inédita na cidade.

B. "Os valores devidos ao contratado sofrerão os descontos previstos em lei" - isso significa que o valor pode ser ainda menor do que R$ 30?

AC: Por ser uma prestação de serviço está sujeito à tributação prevista em lei.

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EXTRAS

Edital: clique aqui

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