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Política
Agosto 10, 2017 - 23:34

Felicio negocia o apoio do MP na discussão sobre o Plano Diretor de São José

Jardim Aquarius, zona oeste de São José

Do alto. Vista de prédios da região do Jardim Aquarius, bairro na zona oeste de São José dos Campos

Foto: /Rogério Marques / OVALE

Prefeitura inicia aproximação estratégica do Ministério Público com objetivo de evitar conflitos jurídicos na elaboração do Plano Diretor; secretário de Urbanismo esteve com promotor público nesta semana

João Paulo [email protected]
São José dos Campos

O governo Felicio Ramuth (PSDB) iniciou uma aproximação estratégica do Ministério Público com o objetivo de evitar conflitos jurídicos na elaboração do Plano Diretor neste segundo semestre.

A administração quer, assim, fugir de questionamentos da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, o que atrasaria a aprovação da lei. Em 2015 e 2016, o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) entrou em rota de colisão com o MP ao tentar criar uma nova Lei de Zoneamento.

Nesta semana, o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José, Marcelo Manara, reuniu-se com o promotor Gustavo Médici para discutir o cronograma de elaboração do Plano Diretor, dispositivo fundamental no planejamento da cidade para a próxima década.

O atual Plano foi aprovado em 2006 e precisaria ser revisado no ano passado. "Estive em uma conversa muito produtiva com o Gustavo Médici, do MP, que tem acompanhado as ações do Plano. Posicionei o que já fizemos e o que vamos fazer", afirmou Manara na rádio.

Durante a gestão passada, Médici apontava para a necessidade de capacitar a população para o debate. "É preciso formar uma massa crítica, com capacidade de discutir a lei de zoneamento de maneira mais adequada", disse o promotor em uma visita à Câmara. O governo negocia as datas para as oficinas comunitárias e audiências do Plano.

Site vai colher sugestões para a revisão da lei atual a partir de 12 de setembro

A Prefeitura de São José vai lançar, até 12 de setembro, um site oficial para apresentar o cronograma de elaboração do Plano Diretor e colher sugestões da população. "Estamos construindo um site, específico do Plano Diretor, que se propõe a ser inovador. A ideia é ser uma conversa do bairro, da igreja, da comunidade", disse Manara..

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