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Política
Agosto 09, 2017 - 23:02

'Sumiço' de R$ 17,71 milhões em convênio permanece mistério em Taubaté

O reitor da Unitau, José Rui Camargo, e o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior

Parceria. O reitor José Rui Camargo ao lado de Ortiz Junior (PSDB)

Foto: /Divulgação

Governo Ortiz e Unitau não explicaram nessa quarta a diferença nos valores de repasses para ações no ensino integral

Da redaçã[email protected]
Taubaté

O 'sumiço' de R$ 17,71 milhões no convênio firmado entre Prefeitura de Taubaté e Unitau (Universidade de Taubaté), para ações no programa de ensino integral, segue sendo um mistério. Questionados pela reportagem nessa quarta-feira, nem o governo Ortiz Junior (PSDB) e nem a universidade explicaram a diferença.

Firmado em maio, o convênio prevê que a prefeitura repassará R$ 121,79 milhões à Unitau em cinco anos. No entanto, o convênio firmado entre a universidade e a Fust (Fundação Universitária de Taubaté), que é quem executa as ações, prevê que a Unitau repassará R$ 104,08 milhões à fundação no mesmo período.

No último dia 3, a vereadora Loreny (PPS) pediu que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apure por que 15% do repasse total não chegará à Fust. O convênio entre prefeitura e Unitau foi firmado para substituir uma versão antiga, considerada irregular pelo TCE.

O valor do convênio (R$ 121,79 milhões) é superior ao gasto que o município teve desde 2013 em duas parcerias com a Unitau - a antiga do ensino integral e a das creches. O antigo convênio do ensino integral custou, em quatro anos, R$ 52 milhões. Já o das creches, assinado em 2014, acumula despesas de R$ 60 milhões desde então.

O novo convênio do integral resultou na contratação, em julho, de 656 funcionários, sendo 370 auxiliares, 260 oficineiros e 26 técnicos. Os salários variam entre R$ 1.100 e R$ 1.346,40, todos abaixo do piso da prefeitura.

Segundo levantamento feito pelo jornal, o gasto com salários será de R$ 10,285 milhões por ano, ou R$ 51,42 milhões em cinco anos - o cálculo leva em conta o 13º salário, mas não os encargos trabalhistas. Esse valor representa apenas 42% do repasse total previsto.

Como esse tipo de convênio não permite taxa de administração, todo o montante restante (R$ 70,37 milhões) teria que ser referente a encargos trabalhistas, despesas administrativas e aquisição de material para utilização nas atividades com alunos.

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