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Política
Agosto 03, 2017 - 23:24

Ortiz institui serviço voluntário na Prefeitura de Taubaté

Fachada da Prefeitura de Taubaté

De graça. Prefeitura de Taubaté terá a atuação de voluntários

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Poderão atuar de graça nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, assistência social e segurança

Da redaçã[email protected]
Taubaté

O governo Ortiz Junior (PSDB) instituiu o serviço voluntário no âmbito da Prefeitura de Taubaté.A medida foi feita por meio de um decreto, publicado no diário oficial na semana passada.

Segundo o texto, as ações voluntárias podem ser prestadas nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, assistência, promoção e defesa social e segurança pública.

O decreto estabelece que o exercício do voluntário não pode substituir o dos servidores da prefeitura, e que não gera vínculo funcional e nem pode resultar em repasse de valores.

Em nota, a gestão tucana alegou que o decreto apenas disciplina uma prática que já ocorria em algumas áreas da prefeitura, e que o objetivo é "estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário".

A administração já conta hoje com 6.148 servidores, entre funcionários efetivos e comissionados. Segundo a prefeitura, um dos projetos em que há a atuação de voluntários é o Prove (Programa Voluntários do Esporte). Eles exercem atividades como cerimoniais, recreação, transportes, apoio operacional e serviço de saúde.

Também já existe ação voluntária nos quadros de Defesa Civil e de funcionários de empresas que auxiliam em programas sociais. Segundo o decreto, o serviço voluntário será precedido da celebração de um termo de adesão. Antes disso, deve ser verificada a idoneidade do interessado.

A relação de voluntários será mantida apenas pelas secretarias. Não haverá divulgação em meios como o diário oficial ou o Portal da Transparência. "Cada secretaria deverá manter banco de dados atualizado de seus prestadores de serviços voluntários, contendo, no mínimo, nome, qualificação, endereço residencial, data de admissão, atividades desenvolvidas, bem como a data e o motivo da saída do quadro de voluntários", informou o município.

O decreto cita ainda que os voluntários devem portar crachás.No período eleitoral, caso um voluntário decida se candidatar a algum cargo, terá que se afastar do serviço.

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