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Política
Agosto 01, 2017 - 23:14

Carlos Peixoto é denunciado por improbidade em Taubaté

Carlos Peixoto (PTB), ex-vereador em Taubaté

Carlos Peixoto (PTB), ex-vereador em Taubaté

Foto: /Divulgação/CMT

Ex-vereador Carlos Peixoto e agência de publicidade Max Offices foram denunciados por supostas irregularidades em contrato firmado pela Câmara de Taubaté em 2014

edaçã[email protected]
Taubaté

O ex-vereador Carlos Peixoto (PTB), que atuou na Câmara de Taubaté de 2005 a 2016, e a empresa Max Offices foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça por improbidade administrativa.

Segundo a ação, protocolada em 20 de julho, a irregularidade foi caracterizada na contratação da empresa para prestar serviços de agência de publicidade à Câmara em 2014, ano em que o Legislativo era presidido por Peixoto.

A Promotoria alega ter havido irregularidades tanto na licitação quanto na execução do contrato.

Na ação, o MP pede que o ex-vereador e a empresa sejam condenados a ressarcir o valor do contrato (R$ 377 mil) e ao pagamento de multa. Peixoto ainda poderá perder eventual função pública, caso seja condenado e exerça algum cargo na data da sentença. Já a Max Offices poderá ficar proibida de contratar com o poder público por até cinco anos.

No dia 21 de julho, o juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública, bloqueou os bens do ex-vereador e da empresa em caráter liminar.

Na denúncia, a Promotoria cita que o edital da licitação tinha cláusulas restritivas e que houve falhas na comissão que avaliou as propostas das empresas. O MP também elencou falhas na execução do contrato, como execução de serviços além da publicidade institucional e de atividades que não fazem parte das competências da Câmara, como divulgação de campanhas de prevenção da dengue, de arrecadação de agasalhos e de atrações culturais. A ação também cita subcontratações de empresas que não estavam previamente cadastradas no Legislativo.

O MP conclui que o contrato teve o "propósito de desviar verba pública", e que houve enriquecimento ilícito.

Procurado pela reportagem, Carlos Peixoto negou qualquer irregularidade. "A ação é totalmente sem pé e nem cabeça", disse o ex-vereador, que alegou que a licitação foi considerada regular pelo TCE. "A tabela usada no contrato é a mesma usada pelo Ministério Público em suas licitações".

Eduardo Sampaio, sócio da Max Offices, também rebateu a denúncia. "Toda a execução contratual foi cumprida à risca. Temos todos os documentos para provar"..

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