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Política
Agosto 31, 2017 - 23:47

Sem acordo, votação de reajuste no IPTU de São José fica para a quinta-feira

Votação IPTU

Negociação. Vereadores durante a sessão de ontem, que começou às 11h e acabou no meio da tarde 

Foto: /Flávio Pereira / CMSJC 

Base aliada do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) não consegue aprovar o reajuste na base de cálculo do IPTU e a unificação da taxa do lixo em São José dos Campos; texto da prefeitura vai a plenário na quinta-feira, após o feriado de 7 de setembro

João Paulo [email protected]
São José dos Campos

Sem acordo com a oposição, a base governista do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) não conseguiu aprovar ontem o reajuste na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a unificação da taxa do lixo em São José dos Campos.

A tentativa da base aliada esbarrou no prazo de emenda aos projetos, que vencia às 23h59 de ontem. Para votar a proposta, que tramita em rito de urgência, a oposição precisaria abrir mão do prazo de emenda, o que acabou não acontecendo.

A sessão desta quinta-feira, realizada pela manhã, começou por volta de 11h30. Os trabalhos foram suspensos em seguida para que a comissão de Justiça e Redação desse parecer aos projetos. O texto recebeu duas emendas.

Fazendo valer o prazo, a bancada do PT na Casa protocolou outras três emendas na noite de ontem.

A primeira delas, para assegurar ao produtor rural, atualmente isento do IPTU, a possibilidade de manutenção dessa isenção, excluindo-se a exigência de apresentação de notas fiscais referentes aos últimos três anos.

A segunda visa manter o benefício de isenção de IPTU a quem possui uma renda de até dois salários mínimos, independente do padrão de construção do imóvel.

Outra emenda foi apresentada para que seja mantido o desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) aos possuidores de imóveis em região onde há a incidência da cobrança do laudêmio.

Agora, a proposta só irá a plenário na quinta-feira, após o feriado de 7 de setembro, na sessão para votação de projetos.

PROJETO.

A proposta do governo apresenta aumentos escalonados de até 50% nos valores do metro quadro de construção, um dos itens da base de cálculo para o IPTU.

Já a revisão da Planta Genérica de Valores, outro componente que interfere no valor final do tributo, ficou em 9,16%.

O maior potencial de polêmica está na proposta de unificação do valor da taxa do lixo em R$ 87. Hoje, imóveis mais simples pagam menos..

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