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Especial
Agosto 10, 2017 - 21:12

Oito em cada 10 cidades têm gestão fiscal reprovada na RMVale, diz Firjan

obra

REGIÃO. Obra nas ruas de São José e Felicio durante visita ao Mercadão. Abaixo, Ortiz Junior em creche.

Foto: /Cláudio Vieira/ Prefeitura de São José

De 36 municípios avaliados na região, 29 tiveram o Índice Firjan abaixo de 0,4; o indicador varia de 0 a 1 e leva em conta cinco critérios: arrecadação, gastos com pessoal, caixa, capacidade investimentos e ainda endividamento

Xandu Alves @xandualves10
São José dos Campos

Oito em cada 10 prefeituras da RMVale estão em situação fiscal difícil ou crítica, de acordo com estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgado nesta semana. De 36 municípios avaliados -- Redenção da Serra, Roseira e Silveiras não divulgaram dados --, 29 (80,56%) tiveram o Índice Firjan abaixo de 0,4.

O indicador varia de 0 a 1 e leva em conta cinco critérios, com dados de 2016: capacidade de arrecadar sem depender de repasses, gastos com pessoal, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.

São José dos Campos, Taubaté e Jacareí tiveram a gestão fiscal considerada difícil, com índices de 0,5720, 0,5681 e 0,5745, respectivamente.

As piores notas da região foram dadas a Cachoeira Paulista (0,1696), Potim (0,1653) e Queluz (0,1371). As melhores para São Sebastião (0,8220) e Ilhabela (0,8218), com gestão fiscal de excelência, e Caraguatatuba (0,7900), qualificada como "boa".

O ranking é elaborado pela Firjan com análise das contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional --não apresentar estatísticas constitui descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No país, 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série histórica, em 2006.

"Têm as piores notas os municípios que gastam muito com pessoal, investem pouco ou quase nada em melhorias para a população e têm equilíbrio financeiro ruim", apontou o Jonathas Costa, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.

INDICADORES.

A capacidade de arrecadar sem depender de repasses da União e do Estado foi o indicador do Índice Firjan com as piores notas na região. Das 36 cidades, 28 (77,78%) tiveram avaliação crítica ou difícil para a receita.

Gastos com pessoal em relação ao Orçamento foi a categoria em segunda lugar na região, reprovando 27 (75%) dos 36 municípios avaliados. Investimento veio em seguida, com 25 (69,44%) cidades em situação crítica ou difícil.

Apenas o indicador "custo da dívida" é que teve a maioria dos municípios com avaliação boa ou excelente: 33 (91,67%) dos 36. Liquidez ficou com 15 (60%) reprovados e 10 (40%) em situação confortável. Neste quesito, 11 cidades não entregaram os dados.

Prefeituras reconhecem crise, apontam caminhos melhores e miram eficiência

Em nota, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças de São José culpou a gestão anterior pelo baixo índice Firjan. "A queda dos índices comprovam a falta de eficiência da gestão passada, que não adotou políticas adequadas em termos de educação e de geração de empregos". Em 2016, a cidade foi a 906ª melhor do país e a 96ª, no Estado.

Taubaté ficou em 943º lugar no ranking nacional e no 100º, no estadual. Em nota, a prefeitura disse que trabalha no aprimoramento da gestão e na adequação dos quadros do funcionalismo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Quantos aos investimentos, apontou a redução como "reflexo da crise econômica".

A Prefeitura de Jacareí disse que o município é menos dependente de transferências de outros níveis de governo e que toma medidas para "aumentar a receita e compensar a perda deste montante sem aumentar os impostos ao contribuinte".

A cidade ficou na 879ª posição na lista do país e na 91ª, na de São Paulo. "Novas carreiras de servidores estão sendo estruturadas", informou a prefeitura.

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