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Julho 14, 2017 - 19:59

Internauta de Pinda é condenado por postagens ofensivas a nordestinos

Réu era membro de uma comunidade na rede social Orkut

Réu era membro de uma comunidade na rede social Orkut

Foto: Divulgação

Tempo da pena foi revertido em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 1,8 mil


Um internauta de 46 anos, morador de Pindamonhangaba, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por ofender nordestinos em uma postagem nas redes sociais. Ele tentou recorrer da decisão, mas teve o recurso negado pela Tribunal Regional Federal, que manteve a condenação com base na Lei do Crime Racial. O tempo da pena foi revertido em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 1,8 mil.

A postagem foi feita em 2006 em uma comunidade da antiga rede social Orkut chamada ‘Poder Paulista’. A publicação fazia ofensas a nordestinos como: ‘dejetos do Governo Federal’ , ‘bocas famintas’ e ainda sugeria que ‘voltassem do buraco de onde vieram’.

O internauta alegou, no processo, que tinha como objetivo criar um personagem para uma obra de ficção. A intenção, segundo ele, seria incitar ou induzir a comunidade à discriminação em relação aos nordestinos, criando um ambiente propício para saber como os preconceituosos agiriam. Porém a Justiça afirma que o discurso não justifica a publicação.

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