São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Política
Maio 13, 2017 - 01:38

Câmara nega que despesas com viagem para Curitiba tenham atingido R$ 5.125,02

1º Congresso pelo Pacto do Brasil, realizado em Curitiba

1º Congresso pelo Pacto do Brasil, realizado em Curitiba

Foto: Divulgação

Segundo Legislativo, dado sobre diárias (R$ 2.481,57) foi apenas uma previsão observando o limite máximo, que não necessariamente se confirmou

Redação
Taubaté

A Câmara de Taubaté negou nessa sexta-feira que a presença de três vereadores em Curitiba, no Paraná, para participar de um evento de gestão pública promovido pelo Observatório Social do Brasil, tenha custado R$ 5.125,02 para os cofres do Legislativo.

Segundo comunicado oficial publicado no Boletim Legislativo, o valor referente às diárias (R$ 2.481,57) foi apenas empenhado, tendo como base o valor máximo de cada diária (R$ 275,73).

De acordo com as regras internas da Câmara, os vereadores receberão apenas a indenização das despesas que tiveram com alimentação e transporte, mediante apresentação de notas fiscais.

Ou seja, o gasto com as diárias pode até chegar a esse limite (R$ 2.481,57), mas ainda não há informação se isso aconteceu.

Assinado pelo presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB), o texto reforça que a diária não é paga de forma antecipada, e sim posteriormente.

Na nota, o tucano alega ainda que os gastos decorrentes dessa viagem “cumprem estritamente o acordo realizado com o Ministério Público e a Justiça e que estas despesas realizadas foram para garantir a estrutura necessária para que os parlamentares pudessem desenvolver o seu trabalho”.

VIAGEM. Três vereadores participaram do congresso com as despesas pagas pela Câmara: Vivi da Rádio (PSC), Jessé (SD) e Dentinho (PV).

O levantamento das despesas foi feito pela reportagem com base em dados publicados no Portal da Transparência do Legislativo. A medida seguiu orientação do próprio diretor geral da Câmara, Kelvi Soares, que havia se comprometido a informar os valores ao jornal, mas deixou de atender às ligações feitas posteriormente.

As passagens aéreas custaram R$ 1.631,25 e foram adquiridas da Delta Turismo, uma agência de viagens de Taubaté, no dia 5 de maio.

Já a hospedagem teve custo de R$ 1.012,20, valor que também foi empenhado em 5 de maio. O contrato foi fechado diretamente com o hotel, da rede Slaviero.

Além disso, no dia 8 de maio, foi registrado empenho no valor de três diárias para cada vereador. Cada diária tem valor máximo de R$ 275,73 – ou seja, foram R$ 827,19 para cada parlamentar, e R$ 2.481,57 na soma.

EVENTO. O evento, chamado 1º Congresso pelo Pacto do Brasil, teve início na segunda-feira e foi encerrado nessa quinta-feira. Por conta dele, os três vereadores não participaram da sessão ordinária de segunda.

Entre os palestrantes estão o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava jato, e o juiz federal Sérgio Moro.

PARTICIPAÇÃO. Ao todo, cinco vereadores apresentaram requerimento para solicitar o pagamento de despesas para participar do evento.

Além dos três já citados, os outros foram Boanerge dos Santos (PTB) e Gorete Toledo (DEM). Esta última pediu a liberação não para ela, mas sim para um assessor.

Os requerimentos de Boanerge, Dentinho e Jessé, todos com sete páginas, eram idênticos. Em todos eles a justificativa era que a viagem era necessária “considerando a suma importância” do evento, que teria como um de seus focos “a união de esforços para a eficiência da gestão pública, como forma de garantir a transparência e prevenir a corrupção”.

Em seu requerimento, Vivi solicitou a companhia de uma assessora. Já Gorete, que alegou “motivos particulares” para não ir e destacar um assessor em seu lugar, alegou que o congresso é de “grande importância para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos”.

MUDANÇAS. Os requerimentos foram aprovados em plenário, mas nem todas as viagens se confirmaram. Segundo a direção geral da Câmara, o vereador Boanerge dos Santos e os assessores de Vivi da Rádio e Gorete Toledo desistiram do evento.

O diretor geral da Câmara, Kelvi Soares, disse que a aprovação para o pagamento das despesas seguiu o trâmite correto, com aval do plenário, e que está “dentro da razoabilidade”.

DIFERENÇA. Além dos três vereadores – Vivi da Rádio, Jessé e Dentinho --, outra parlamentar viajou para Curitiba para participar do congresso: Loreny (PPS).

Ao contrário de seus colegas, no entanto, a vereadora do PPS compareceu à sessão ordinária de segunda-feira e decidiu bancar a viagem com recursos próprios. Seus assessores fizeram o mesmo. Para justificar a medida, Loreny disse que é “contra regalias e privilégios para toda a classe política em qualquer esfera”.

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO