São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Política
Maio 13, 2017 - 01:39

Projeto do Plano Diretor é incluído na pauta em Taubaté

Plenário da Câmara de Taubaté

CPI. Plenário da Câmara de Taubaté. Ortiz tem ampla maioria

Foto: CMT/Divulgação

Após realizar cinco audiências públicas para debater o texto em duas semanas, Câmara de Taubaté incluiu projeto na pauta da sessão ordinária de segunda-feira

Da redaçã[email protected]
Taubaté

O projeto de revisão do Plano Diretor de Taubaté foi incluído na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara, que será realizada nessa segunda-feira, a partir das 14h30. O texto, de autoria do prefeito Ortiz Junior (PSDB), é o décimo quarto -- e último -- item da pauta.

A sessão será realizada apenas quatro dias após a última audiência pública para debater o projeto. Ao todo, a Câmara promoveu cinco audiências públicas sobre o tema em duas semanas.

PROJETO/ Segundo o governo Ortiz, a ideia do projeto é manter o perfil de cidade compacta, o que representaria mais eficiência no aproveitamento dos equipamentos públicos e desestimularia a segregação socioespacial.

Outra novidade seria a inclusão de lotes mistos nos empreendimentos residenciais, permitindo comércios e serviços nesses espaços.

Também haverá a mudança na denominação nas áreas de zoneamento, passando da atual classificação -- ZH1, ZH2, entre outros -- para nomes mais próximos da vocação, como, por exemplo, zona de qualificação urbana (bairros antigos que precisam de formação de núcleos comerciais), zona de consolidação urbana (loteamentos novos, em fase de crescimento), entre outros.

Ainda foi estabelecido o território de cultura e memória, compreendendo o centro histórico, o bairro da Imaculada e o distrito de Quiririm.

ATRASO/ A revisão do Plano Diretor ocorre com mais de um ano de atraso. Em acordo firmado entre MP e prefeitura em novembro de novembro de 2014, Ortiz Junior havia se comprometido a apresentar o projeto em 12 meses -- ou seja, até novembro de 2015.

O não cumprimento do acordo poderia ter levado o município a pagar multa diária de R$ 10 mil, mas o MP decidiu não pedir a execução essa punição, que poderia ter chegado a R$ 3,5 milhões.

FALHAS/ Aprovado em 2011, o Plano Diretor já previa revisão em 2016, mas o MP pediu que o novo projeto fosse antecipado após identificar oito mudanças irregulares no texto até o ano de 2014.

Essas alterações, feitas nos governos de Roberto Peixoto (PEN) e de Ortiz Junior, ocorreram sem a realização de estudos técnicos, com ausência de participação popular nas discussões e foram promovidas apenas para atender interesses de empresários do setor imobiliário, segundo inquérito do Ministério Público, que também apontou falhas do projeto da expansão urbana.

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO