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Política
Maio 02, 2017 - 23:20

Projeto da LDO enviado à Câmara de São José prevê cenário difícil para 2018

PRIMEIRA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE O PREFEITO CARLINHOS ALMEIDA E O PREFEITO ELEITO FELICIO RAMUTH. FOTO: CLAUDIO VIEIRA DATA: 13-10-2016 SJC-SP.

Paço. O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), após reunião de transição em 2016

Foto: /Claudio Vieira/OVALE

Governo Felicio Ramuth (PSDB) pretende priorizar investimento em Saúde e Educação e enxugar orçamento de pastas como Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Econômico

Redação
São José dos Campos

Enviada na sexta-feira à Câmara de São José dos Campos, a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê um cenário de dificuldades para o governo Felicio Ramuth (PSDB) em 2018.

O projeto da prefeitura, que define de maneira genérica as políticas públicas para o próximo ano, foi definido em R$ 2,191 bilhões em receitas correntes e R$ 216.740 em receita de capital.

As áreas de Saúde e Educação serão priorizadas, enquanto outras secretarias terão orçamento reduzido. O valor, entretanto, só será fechado posteriormente na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será votada no fim do ano.

Em abril do ano passado, a LDO enviada à Câmara Municipal tinha valor de R$ 2,448 bilhões em receitas correntes e R$ 216.740 em receitas de capital. A previsão orçamentária votada pelos vereadores, oito meses depois, ficou em R$ 2,644 bilhões na administração direta, administração indireta e autarquias.

PREVISÃO. O secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa, afirmou na noite de ontem que a peça orçamentária deverá ser 2,7% superior à deste ano. "A previsão era começar a melhorar em 18 meses. Estamos no quarto mês", disse o secretário de Finanças.

"Mas acredito que 2018 vai ser melhor. Nem ótimo nem em recessão. A construção civil já tem lançamentos preparados", completou. Em 2018, pastas como Mobilidade Urbana e Inovação devem trabalhar com orçamentos mais enxutos.

HISTÓRICO. O corte em determinadas secretarias segue tendência definida pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) em janeiro deste ano, quando baixou um pacote de medidas fiscais.

Um decreto tratava do contingenciamento linear de 15% no orçamento das secretarias, exceção feita às despesas nas áreas de saúde e educação

No documento, ficou definido que secretários seriam obrigados a economizar água, combustível, energia elétrica, telefone e materiais de consumo. A contratação de prestadores de serviço deveria respeitar os recursos pré-estabelecidos na lei orçamentária. As horas extras do funcionalismo só seriam autorizadas mediante análise.

O aval seria dado apenas se houvesse necessidade para funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. A economia feita por servidores foi disciplinada pelas regras do programa 'Economia se faz no dia a dia', criado por decreto. O funcionalismo foi obrigado a diminuir o consumo de itens básicos, como uso de telefone.

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