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Política
Maio 02, 2017 - 00:32

Oposição pede que MP investigue falhas em licitações de Ortiz em 2013

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB)

Duelo. À esquerda, Paulo Miranda, que foi prefeito interino. Acima, Ortiz Junior

Foto: Rogério Marques/OVALE

Denúncia tem como base apontamentos do TCE, que envolvem casos de favorecimento a empresas em processos licitatórios; uma das firmas é ligada ao caso conhecido como Ovos de Ouro

Redação
Taubaté

A vereadora Loreny (PPS) pediu que o Ministério Público investigue supostas irregularidades em processos licitatórios de 2013 do governo Ortiz Junior (PSDB).

A relação de falhas foi apontada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na análise das contas daquele exercício. O conjunto de falhas aponta favorecimento a empresas em processos licitatórios.

O pedido de investigação foi protocolado pela vereadora na primeira quinzena de abril. A reportagem questionou a Promotoria sobre que providências seriam adotadas no caso, mas não obteve resposta.

OVOS DE OURO. Uma das falhas apontadas tem relação com a empresa Amabile F. Marcondes Construções, que é ligada ao empresário Paulo Sergio Mataveli, que ficou conhecido no caso dos ‘Ovos de Ouro’, ainda na gestão Roberto Peixoto (PEN).

Apenas em 2013, a Amabile venceu 17 processos licitatórios do governo Ortiz Junior, recebendo R$ 2,1 milhões.

Em um dos certames, uma tomada de preços para a construção de uma cozinha em uma escola, a empresa foi a única participante.

Segundo o TCE, nesse caso, a planilha orçamentária da prefeitura, em um valor total de R$ 865 mil, tinha todos os valores – mesmo os unitários – idênticos aos propostos pela prefeitura, o que levantaria a suspeita de comunicação prévia entre as partes.

INEXIGIBILIDADE ILEGAL/ Outra falha apontada se refere à contratação da empresa Helder Gonçalves de Miranda Eventos (HGM Eventos) para realizar o festival Taubaté Jazz and Blues. O custo do contrato foi de R$ 219 mil.

Segundo a denúncia, a justificativa para a contratação da empresa sem processo licitatório é um documento sem data e sem numeração de página, em que é dito que o valor de R$ 24 mil – praticamente um décimo do que foi contratado – está de acordo com o que é praticado na região.

Outra falha é que esse tipo de contratação só pode ser feito diretamente com o artista ou seu empresário, e no caso foi feita com uma produtora. Falha semelhante é apontada na contratação de uma empresa para serviços artísticos na Festa de Quiririm daquele ano.

OUTRO LADO. Questionado sobre a denúncia de Loreny, o governo Ortiz Junior alegou ter apresentado suas justificativas ao TCE e que “está à disposição para novos esclarecimentos caso o Ministério Público requisite informações”.

A prefeitura ressaltou que “as contas de 2013 tiveram parecer favorável do TCE” e que o julgamento das mesmas será realizado em breve na Câmara.

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