São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Política
Abril 27, 2017 - 03:59

Improbidade, nepotismo e estabilidade: Ortiz nega irregularidades no caso Odila

Odila Sanches, José Bernardo Ortiz e Ortiz Junior durante evento do PSDB

Odila Sanches, José Bernardo Ortiz e Ortiz Junior durante evento do PSDB

Foto: Arquivo/OVALE

Segundo prefeito, não houve improbidade porque não há lei que preveja pagamento da licença-prêmio em ordem cronológica; tucano defendeu ainda que madrasta é servidora de carreira da administração e que pode ocupar o atual cargo

Julio Codazzi
Taubaté

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), negou todas as supostas irregularidades que envolvem sua madrasta, a diretora de Finanças, Odila Sanches.

O tucano foi questionado sobre três apontamentos feitos por especialistas em direito administrativo consultados pela reportagem: improbidade administrativa, por ter furado a fila da licença-prêmio; nepotismo, por ocupar cargo que não pode ser preenchido por parentes; e falta de estabilidade no cargo, o que impediria o pagamento de licença-prêmio.

Para Ortiz, não houve improbidade porque nenhuma lei teria sido desrespeitada. “Não há uma lei que diga que a licença-prêmio tenha que ser paga na ordem cronológica. Não existe essa legislação”, afirmou.

O tucano disse que havia apenas uma orientação para que o pagamento fosse feito respeitando a ordem dos pedidos. “Errou? Volta atrás e corrige o erro. É um equívoco que não é capaz de quebrar a confiança”.

ESTABILIDADE. Ortiz também negou irregularidade na situação de Odila, que ingressou na prefeitura em 1987 por meio de processo seletivo. O trecho da lei municipal de 1990 que concedia estabilidade a servidores admitidos até então foi considerado inconstitucional.

Para o tucano, a madrasta é “servidora de carreira”, e seria “absolutamente cruel e injusto” mudar a forma como a prefeitura vê os cerca de 650 funcionários admitidos antes da Constituição Federal de 1998 que ainda atuam na administração.

“Se houve uma mudança de regra depois, ela tem que ser aplicada para casos que venham depois. Existe uma situação de direito colocada”, disse.

É com base nesse mesmo entendimento que o prefeito nega a prática de nepotismo. “O servidor de carreira pode ocupar cargo de livre provimento”.

APURAÇÃO. Essas três supostas irregularidades no caso foram denunciadas ao Ministério Público pela vereadora Loreny (PPS). A Promotoria pediu esclarecimentos ao governo Ortiz sobre o caso.

Se o MP entender que a resposta foi satisfatória, será feito arquivamento da denúncia. Caso contrário, a Promotoria deve passar a investigar o caso.

DEVOLUÇÃO. Em fevereiro, conforme revelado pelo jornal, Odila recebeu salário bruto de R$ 78.367,40, sendo R$ 58.775,55 de licença-prêmio.

Segundo Ortiz, o dinheiro deve começar a ser devolvido a partir desse mês, por meio de descontos nos salários. Em março, o vencimento foi pago normalmente. “Está formalizando administrativamente”, justificou o tucano.

Tucano diz que não assinou pagamento

Ortiz Junior negou também que tenha assinado a autorização para o pagamento da licença-prêmio de Odila Sanches.

Segundo o tucano, apenas “casos específicos” passam pelo crivo do prefeito.

Seriam casos, por exemplo, de servidores que precisam pagar tratamentos de saúde ou até pensão alimentícia, e que por isso pedem para receber a licença-prêmio antes.

De acordo com Ortiz, de 1.142 servidores que receberam o pagamento desde o início do governo, em 2013, “se passaram 15 ou 20 [pelo gabinete do prefeito] foi muito”.

“A rotina é: RH prepara a folha de pagamento, conforme a ordem cronológica, e é enviado à secretaria de Finanças”, alegou o tucano.

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade  
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO