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Política
Abril 20, 2017 - 00:08

Ministério Público abre inquérito para investigar 'Caso Maninho' em São José

Vereador Maninho Cem por Cento (PTB)

Foto: Flávio Pereira/CMSJC /

MP vai apurar a denúncia de que vereador Maninho Cem por Cento (PTB) emprega em seu gabinete assessor para trabalhar em seu empreendimento particular

Danilo Alvim
São José dos Campos

O Ministério Público abriu ontem inquérito civil para investigar a denúncia de que o vereador Maninho Cem por Cento (PTB) emprega em seu gabinete, na Câmara de São José dos Campos, funcionário comissionado para trabalhar exclusivamente no empreendimento particular que mantém na cidade.

O inquérito, de iniciativa popular, tem como base reportagens de OVALE. A apuração deste caso será conduzida pela promotora Ana Cristina Chami, da 7ª Promotoria de Justiça.

Foram protocoladas duas representações contra o vereador nos dias 5 e 6 de abril. Ambas tratam do uso de funcionário público para fins particulares. Ana Chami se manifestou sobre apenas um desses documentos.

A promotora vai cobrar explicações do vereador e de seu assessor, Elcio Alves de Souza, flagrado por OVALE dando expediente no balcão de anúncios do jornal Comunidade, que circula na região da Vila Industrial, região leste da cidade.

CASO. Durante o horário de trabalho, Maninho escalava o assessor para vender espaços publicitários na publicação.

Com um salário bruto de R$ 4.383, o funcionário ficava das 8h às 17h nos negócios particulares do parlamentar. Passava no Legislativo apenas para bater cartão.

OVALE acompanhou a rotina do assessor por uma semana. O balcão de anúncios de Maninho Cem por Cento foi fechado pela prefeitura por falta de alvará. A notificação oficial só aconteceu após um contato da reportagem.

APURAÇÃO. O caso repercutiu na Câmara de São José. Inicialmente, o Legislativo sinalizou que a denúncia seria investigada pela comissão de ética da Casa. Os parlamentares, entretanto, adotaram silêncio.

A única medida prática adotada pela Casa, até o momento, foi instaurar um processo administrativo interno para apurar as responsabilidades do assessor, sem direcionar o foco das investigações para o parlamentar da base aliada do prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB).

Esse processo administrativo, formalizado no Boletim do Município da semana passada, será conduzido por servidores de carreira da Casa.

BALCÃO. O balcão de anúncios do jornal "Comunidade", de propriedade do vereador Maninho Cem por Cento, funcionava ilegalmente. Após contato de OVALE, o governo Felicio Ramuth obrigou o parlamentar a remover o balcão por falta de alvará de funcionamento.

A estrutura, instalada em área pública, foi totalmente retirada logo em seguida. Essa irregularidade era cometida por Maninho desde 2015. No local, o funcionário recebia cupons para sorteios de cestas básicas promovidos por Maninho Cem por Cento. Os sorteios de cestas básicas continuam ocorrendo.

O balcão de anúncios também era ponto de cadastro para interessados em vender objetos na "Feira do Desapego", realizada aos domingos no Jardim Ismênia, na zona leste. Uma rádio via internet vinha sendo montada pelo vereador no local irregular, fechado pela Prefeitura de São José dos Campos.

O vereador foi procurado pela reportagem de OVALE na tarde de ontem. Ele não retornou as ligações pelo telefone celular nem respondeu ao e-mail enviado. O parlamentar também foi procurado em seu gabinete na Câmara Municipal.

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