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Brasil
Abril 20, 2017 - 18:51

Temer nomeia jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para o TSE

Tarcísio Vieira de Carvalho

Tarcísio Vieira de Carvalho

Foto: Divulgação / Justiça Eleitoral

Agencia Brasil
Brasília

O presidente Michel Temer nomeou hoje (20) o jurista Tarcísio Vieira de Carvalho para ocupar a cadeira de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Tarcísio Vieira foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Ele vai ocupar a vaga deixada por Luciana Lóssio, cujo segundo biênio como titular da Corte se encerra no dia 5 de maio.

O nome de Vieira constava de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada a Temer. A lista também incluia os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. O TSE é composto por sete ministros titulares. Destes, três são efetivos vindos do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe de advogados, escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice.

Vieira é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro é autor de artigos e livros, entre eles a obra O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas.

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